O encontro foi marcado pelo debate de temas relevantes para a garantia de direitos da população vulnerável
Com o intuito de debater o aprimoramento de políticas públicas e buscar parcerias para as Defensorias Públicas do país, representantes do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniram, nesta terça-feira (15), com os ministros Wellington Dias e Silvio Almeida, o primeiro, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e o segundo, pela pasta dos Direitos Humanos e Cidadania.
O encontro foi realizado nas sedes dos ministérios, no Distrito Federal, em Brasília, e, para representar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), estiveram presentes o defensor público-geral, Ricardo Paiva, e a subdefensora-geral, Manuela Cantanhede.
Paiva destacou a relevância das reuniões com os ministros, que trouxeram pautas importantes voltadas para o público-alvo da Defensoria. “A partir desses encontros, vamos traçar estratégias em conjunto, para garantir que as pessoas que procuram diariamente nossos serviços, saiam do cenário de invisibilidade social e sejam assistidas com dignidade e eficiência”, afirmou.
Na reunião com o ministro Wellington Dias foram discutidas formas de colaboração entre as Defensorias e o ministério, uma delas, na execução e monitoramento das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, afim de tornar o programa mais eficiente e garantir que toda a população em situação de vulnerabilidade seja, de fato, assistida.
O ministro reconheceu a importância da atuação da DPE em todo o país, chegando em lugares que muitas instituições públicas ainda não conseguem alcançar. “A Defensoria caminha conosco na linha de frente da defesa dos direitos da população vulnerável, protegendo os que mais precisam”, afirmou.
Direitos Humanos
No encontro com o ministro Silvio Almeida, os defensores debateram temas relacionados à atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no sistema prisional, além da proteção dos direitos básicos da população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.
O ministro apontou a relevância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos. “Se tivermos que escolher um eixo central que una a todos nós é, certamente, a defesa intransigente dos direitos humanos”, acrescentou.
Após a fala de Silvio Almeida, o presidente do Condege, defensor Oleno Matos, ressaltou, novamente, a importância da colaboração entre as Defensorias Públicas e o Governo Federal. “Queremos caminhar de mãos dadas com o Governo Federal. Estou muito feliz porque quando o senhor fala sobre o sistema prisional, da pessoa idosa, das crianças e dos adolescentes, das vítimas de violência, o senhor está falando da Defensoria, de defensorar. Essa é a nossa língua, e ficamos felizes de viver e fazer parte desse momento mágico”, destacou.
Texto e Fotos: Giovanna Andrade
Com a colaboração da assessoria de comunicação do Condege.