A primeira capacitação foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas com os servidores que atuam na Procuradoria da Mulher
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), promoveu uma capacitação para servidores que atuam no atendimento de vítimas de violência doméstica.
As capacitações vão acontecer de maneira periódica e devem ser expandidas para o público externo, para contribuir no combate à violência contra a mulher. Essa atuação busca criar e fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
A ideia é aprimorar o nosso atendimento para melhor acolher e servir às mulheres que tem nos procurado por passarem algum tipo de violência
afirma a defensora pública Carolina Carvalho, que atua na Procuradoria da Mulher.
Na abertura do evento, o juiz Rivaldo Noronha Júnior palestrou sobre o funcionamento da Lei Maria da Pena, uma medida protetiva de urgência, visando a capacitação dos servidores para o atendimento adequado às vítimas de violência doméstica tanto da Defensoria quanto da Assembleia.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
Texto: Isabella Lima
Foto: Divulgação-DPE/AM