Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para ampliar a garantia de assistência jurídica.
Entre as ações a serem desempenhadas em conjunto estão a realização de atividades de conscientização e educação em direitos junto à sociedade civil, e a promoção de meios alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
“Esse diálogo interinstitucional é extremamente importante para avançarmos em pautas essenciais. Na Assembleia, a Defensoria vai estar à disposição daqueles que buscam assistência jurídica e precisam resolver questões na área de Família”, afirmou a defensora pública Carol Carvalho, que vai atuar junto à Procuradoria Especial da Mulher.
O acordo define várias metas, com o intuito de contribuir para o pleno cumprimento das ações, como: a promoção de iniciativas que visem dar celeridade aos julgamentos de casos de violência em geral e a capacitação contínua dos agentes envolvidos nas temáticas relacionadas aos atendimentos que serão prestados.
O defensor público geral, Ricardo Paiva, destacou que o acordo é um grande avanço. “É um passo importante para a Defensoria. Queremos trabalhar junto com a Assembleia para dar todo suporte àqueles que necessitam de assistência jurídica e não possuem condições de arcar com essas despesas. A Defensoria está aberta a futuras parcerias com o Poder Legislativo, a fim de atender a população”, declarou.
O presidente da ALE-AM, deputado Roberto Cidade, ressaltou a importância do acordo para o atendimento às pessoas mais vulneráveis. “Com esse acordo vamos de fato dar agilidade nos processos que vierem até a Procuradoria da Mulher, com a equipe da Defensoria, que estará acompanhando as demandas”, sustentou.
A presidente da Comissão da Mulher, do Idoso e da Família da ALE-AM, e presidente da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), avaliou que “a união de forças é muito importante para efetivar os direitos da população”.
Texto: Giovanna Andrade
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM