O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, ministrou Aula Magna na tarde desta sexta-feira (12), no encerramento do Curso de Formação de novos defensores e defensoras da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A exposição de Desterro ocorreu no auditório da DPE-AM, no edifício-sede da instituição, localizado na Avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Na ocasião, o conselheiro discorreu sobre as funções constitucionais do TCE, da própria Defensoria, e também sobre despesas públicas.
Durante a aula, Érico Desterro falou da sua admiração pela atividade dos defensores e sustentou ser necessário reafirmar que a Defensoria “é um poder” – que tem como principal missão servir a população.
De forma prática, o conselheiro abordou detalhes sobre “pronto pagamento”, “adiantamento”, a comprovação de gastos, o uso de recibos e como realizar prestações de contas. “Para a comprovação de despesas, documentem tudo”, orientou.
Além dos 15 defensores que tomaram posse, o defensor público-geral, Ricardo Paiva, e o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), Rafael Barbosa, acompanharam a aula ministrada pelo presidente do TCE-AM.
Desde a semana passada, os novos defensores estão sendo instituídos por defensores e diretores da DPE-AM com conhecimentos relacionados à instituição. O grupo tomou posse no dia 28 de julho, em cerimônia realizada no Largo de São Sebastião.
Texto: André Alves Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM