Para reforçar atendimento, Defensoria realiza posse popular de 15 novos defensores públicos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta agora com 145 defensoras e defensores públicos. Nesta quinta-feira (28), o defensor público-geral, Ricardo Paiva, deu posse a mais 15 novos membros da instituição, que ingressam na carreira reforçando o atendimento no interior. A cerimônia foi a primeira posse popular da DPE-AM, realizada no Largo de São Sebastião, na rua Costa Azevedo, esquina com a Rua 10 de julho, Centro de Manaus. Em seguida, defensores e defensoras já iniciaram sua atuação no mutirão de atendimentos do Defensoria Itinerante, que ocorre até esta sexta-feira (29), também no Largo de São Sebastião.

Ao discursar no evento, Ricardo Paiva pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da servidora Daniella Magnani, ocorrido na última terça-feira (26) e pediu a todos que nunca percam a fé em Deus. A Defensoria decretou luto oficial de três dias em homenagem à servidora.

Em seguida, Paiva ressaltou que esta quinta-feira é um dia histórico para a Defensoria do Amazonas, porque se realiza a primeira posse popular e porque tomam posse os primeiros defensores e defensoras aprovados no sistema de cotas. “Entendemos que a essência da Defensoria é o povo e que precisamos estar cada vez mais perto da população e entender as necessidades do povo”, afirmou. E ressaltou que o sistema de cotas é uma forma de contribuir para a redução das desigualdades sociais no País.

Paiva também destacou que os novos defensores já iniciariam sua atuação no mutirão da Defensoria Itinerante e que, com eles, a DPE-AM poderá inaugurar o Polo do Juruá, o 12º polo da DPE-AM no interior.

O defensor geral ressaltou ainda que a ideia da posse popular foi sugerida pelo ex-defensor geral, Rafael Barbosa. Ideia que foi logo aceita. “A Defensoria faz essa posse hoje, aqui, porque a Defensoria é mais Justiça, mais cidadania, mais defensores e defensoras”, concluiu.

O defensor geral cedeu a palavra à defensora pública Domingas Laranjeiras, em deferência aos seus 37 anos de carreira na assistência jurídica gratuita. “Espero que vocês tratem essa profissão como um sacerdócio. Vocês estão aqui porque eu briguei muito pelo primeiro concurso para defensores em 2004. Espero que essa alegria de hoje seja permanente, como está sendo a minha há 37 anos”, disse a defensora, se dirigindo aos novos defensores.

Aprovado em primeiro lugar na ampla concorrência do concurso para defensor público, Miguel Eduardo de Azevedo foi um dos que tomou posse nesta quinta-feira e fez um discurso destacando a alegria e o simbolismo de tomar posse em praça pública. “É uma imensa alegria celebrar a nossa posse neste lugar. É relevante e simbólico que a nossa posse se dê em meio ao povo amazonense, em referência à razão de ser da Defensoria Pública, que é o povo”, disse.

Miguel citou ainda o poeta Thiago de Mello, ao dizer que “é tempo de avançar de mãos dadas”, de ir ao encontro e que “os que virão serão povo”. “É hora de manejar a empatia, a preocupação com o outro, acolher as dores, as queixas, as pessoas”, afirmou.

Emilly Bianca Ferreira dos Santos, defensora aprovada em primeiro lugar na cota para negros, pardos, indígenas e quilombolas, também discursou destacando a trajetória de cada novo defensor e a diversidade de percursos. “Essa diversidade também está sendo celebrada, porque foi realizado o primeiro concurso para defensor da Defensoria do Amazonas com cotas, política afirmativa que é importante porque visa corrigir centenas de anos de escravidão, de desigualdade, de racismo”, disse.

Para a nova defensora, a representatividade deve estar presente no dia a dia da DPE-AM. “É importante que grupos vulneráveis que buscam a Defensoria também possam se enxergar na instituição”, afirmou.

Além de Miguel e Emilly, tomaram posse Daniele dos Santos Fernandes; Amanda Silva Farias Dias Pereira; Letícia Borges de Ornelas; Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira; Enio Jorge Lima Barbalho Júnior; Rachel Phanuelly Marinho e Silva; Aline de Azevedo da Silva; Suiam da Rocha e Silva Lopes; Pedro Henrique Pereira Paiva; Bárbara Mattos Deucher e Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, Ana Sofia Cavalcante Pinheiro e João Gustavo Henriques de Morais Fonseca.

Reconhecimento

Autoridades do Estado prestigiaram o evento. Estiveram presentes o controlador geral do Estado, Otávio Gomes, representando o Governo do Estado; o desembargador Elci Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes; o secretário municipal chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo, representando a Prefeitura de Manaus.

Também compareceram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro; o procurador geral de Justiça do Estado, Alberto Nascimento, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), defensora Melissa Credie Borborema, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, além do arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner.

Fortalecimento

Com os novos defensores e defensoras, a Defensoria saiu de 130 para 145 membros, um reflexo do investimento feito nos últimos anos para o fortalecimento institucional e de atendimento à população. Somente nos dois últimos anos até julho de 2022, 41 defensores tomaram posse, reforçando principalmente a assistência aos moradores de municípios do interior.

A Defensoria também tem reforçado o quadro de servidores, contando atualmente com 429 profissionais na capital e no interior. Destes, 152 servidores concursados tomaram posse nos dois últimos anos, até julho de 2022.

Com o reforço no número de defensores e de servidores, além do investimento em estrutura e tecnologia, a Defensoria tem conseguido ampliar seu alcance levando seus serviços a um número cada vez maior de pessoas.

Já são 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios e uma população de 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari, e Rio-Negro Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.

O projeto de interiorização prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.

O projeto inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.

Celebrar com trabalho

Ao final da cerimônia de posse, os novos defensores e defensoras iniciaram atuação imediata no mutirão do Defensoria Itinerante. A ação de atendimentos é destinada principalmente a demandas da área de Direito de Família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela, e está ocorrendo das 8h às 17h, na Carreta da Defensoria, sem a necessidade de agendamento.

Para receber atendimento, os interessados devem estar munidos de documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, a depender da demanda. Quem comparecer à ação receberá uma senha para aguardar o atendimento. Nos dois dias, o serviço inicia às 8h. Todos serão atendidos por ordem de chegada. Neste caso, não haverá agendamento prévio.

A doméstica Marciane de Oliveira Silva, 45, é uma das pessoas que buscou atendimento no mutirão nesta quinta-feira, para tratar de pensão alimentícia. Ela aprovou a iniciativa da Defensoria de realizar o atendimento no Largo de São Sebastião. “Eu acho muito bom, porque não precisa agendar o atendimento e assim agiliza mais, principalmente para quem está com pressa”, afirmou.

Em parceria com as secretarias municipal e estadual de saúde, SES-AM e Semsa, também está sendo disponibilizada no mutirão a vacinação contra a Covid-19 e a influenza.

Texto: Márcia Guimarães

Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM

Comece a digitar sua pesquisa acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione ESC para cancelar.

De volta ao topo
Pular para o conteúdo