A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (21), de uma audiência pública virtual para discutir a situação do Residencial Parintins, a 325 quilômetros de Manaus, que está com as obras paralisadas desde 2016.
Parceria garante acesso a cursos de capacitação para mulheres vítimas de violência
Iniciativa tem como objetivo “romper ciclo de violência”, explica a defensora pública Caroline Braz
Defensoria obtém liminar para transferir criança em estado grave para tratamento em São Paulo
Decisão deve ser cumprida no prazo de dez dias para hospital de referência que possua especialista em nefrologia pediátrica
Deputado Cabo Maciel e vereador Virgílio Mendonça visitam sede da Defensoria
Projeto “Adote uma Comarca”, que tem como finalidade levar os serviços da DPE-AM a cidades não alcançadas por polos, esteve entre os assuntos tratados durante reunião
Defensoria Pública identifica demandas da população em Nova Olinda do Norte
Em visita ao município, defensores públicos do Polo do Médio Madeira, que tem sede em Manicoré, avaliaram a situação da cheia e o funcionamento de órgãos públicos de assistência social
Defensoria recomenda aumento do auxílio aluguel para afetados pela cheia em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou à Prefeitura de Manaus que reajuste o valor de R$ 300 do auxílio aluguel concedido a famílias atingidas pela cheia.
Defensoria Pública atende profissionais da Cultura notificados para devolver Auxílio Emergencial
Mais de 100 pessoas foram convocadas para devolver o benefício por serem titulares do Bolsa Família. Porém, esse critério não excluía a possibilidade de concessão do Auxílio
Defensoria ingressa com ação para que Prefeitura de Tonantins pague salários atrasados e indenização
Concursados, contratados e terceirizados não receberam salários dos últimos meses de 2020, inclusive o décimo terceiro
Cheia: Defensoria recomenda que Prefeitura de Anamã e Estado garantam água potável para população
Recomendação do Grupo de Trabalho Enchentes da DPE-AM solicitação adoção de medidas de distribuição de água e instalação de estações de tratamento
Defensoria inaugura Polo do Purus e estende serviços para mais cinco municípios do Amazonas
Segundo o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, que participou da solenidade, não há outro caminho para garantir acesso ao Estado Democrático de Direito que não seja “estar fisicamente presente no maior número de comarcas possíveis”