A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (21), de uma audiência pública virtual para discutir a situação do Residencial Parintins, a 325 quilômetros de Manaus, que está com as obras paralisadas desde 2016. A iniciativa foi proposta pelo deputado federal José Ricardo Wendling com o intuito de buscar, junto aos responsáveis pelo empreendimento, uma solução para a conclusão das obras, entrega oficial aos beneficiários e para encontrar uma alternativa para os ocupantes do residencial.
Mesmo sem a conclusão do residencial, o local está habitado desde 2019. Ocorre que, por conta da demora na entrega das moradias pela Caixa Econômica Federal, às pessoas que possuem contrato, o local sofreu uma ocupação. O empreendimento contempla 890 moradias, sendo que 730 estão habitadas sem que as obras tenham sido concluídas.
Conforme o deputado José Ricardo, a ocupação gerou um impasse que precisa ser resolvido observando as necessidades das pessoas que moram no residencial e as que possuem contrato com a Caixa Econômica Federal. “O município precisa pensar em encontrar um encaminhamento para solucionar a situação das pessoas contempladas e também das pessoas que moram no residencial e que precisam de moradia”, disse.
A Defensoria foi representada pela defensora pública, Lívia Carvalho, do Polo Baixo Amazonas. Ela esclareceu que, embora a DPE-AM não integre o processo judicial, está à disposição para colaborar para o melhor desfecho. “É uma questão habitacional e, sobretudo, de vulnerabilidade. A atuação da Defensoria está disponível para dar todo o suporte em relação às necessidades de atendimento. A DPE não está atuando no processo judicial por ser do âmbito da DPU. Damos suporte à DPU e foi feito pedido de habilitação da DPE-AM no processo, mas o juiz negou. A gente se preocupa bastante com essas questões até porque é preciso unir esforços para encontrar um caminho para resolver essa situação”, disse.