O Polo do Baixo Amazonas, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social e outros órgãos, visitou comunidades da Zona Rural de Parintins nos dias 12 e 13 de maio. As comunidades visitadas na ação, Mocambo, Caburi, Vila Amazônia e Zé Açu, receberam atendimento da DPE e participaram de palestras.
A ação contou com a presença do defensor público José Silva e da defensora pública Lívia Carvalho. Estiveram também presentes na ação representantes do Conselho Tutelar, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgãos que promovem o atendimento aos casos de violação dos direitos infanto-juvenis.
Na ocasião, os membros da DPE informaram sobre o papel da Defensoria no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e realizaram atendimentos de outras demandas com objetivo de fortalecer a rede de proteção. Segundo a defensora Lívia Carvalho, ações desse porte devem alertar a sociedade da responsabilidade que diferentes atores sociais possuem na rede de proteção.
“A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes é um dever do Estado, da sociedade e da família. Por isso, é tão importante que a rede de proteção seja fortalecida e tenha uma atuação estruturada. Além disso, a constante orientação à população através dos meios de comunicação e do poder público contribuem para que as pessoas se atentem a este problema e denunciem quando houver indícios de que alguma criança ou adolescente pode ter sido vítima de abuso sexual”, explica a defensora Lívia Carvalho.
Sobre o dia 18 de maio
A data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9.970. Ela marca um crime bárbaro que chocou o Brasil, em 1973. No Espírito Santo, a menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas oito anos de idade, foi sequestrada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.