Mês: janeiro 2021

Suspeito estava preso cautelarmente há mais de oito meses. Decisão foi preferida pelo ministro Alexandre de Moraes, após DPE argumentar constrangimento ilegal por excesso de prazo na prisão preventiva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, até o próximo dia 7 de fevereiro, o Ato Normativo n° 02/2021-GDPG/DPE/AM, que dispõe sobre a suspensão de atendimentos presenciais na instituição.

Defensoria expressa pesar pelo falecimento de Maria Sandra Ferreira de Souza

Recomendações foram encaminhadas paraAmaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Tonantins

Justiça tem deferido pedidos de transferência no interior do Amazonas, porém, pacientes graves estão morrendo no aguardo das remoções

Pacientes devem ser transferidos para leitos de UTI em Manaus ou outro Estado, sob pena de multa diária de R$ 25 mil por paciente

Iniciativa prevê multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento e determina que Estado se abstenha de confiscar oxigênio medicinal destinado ao município

Decretos municipais e estaduais preveem restrição a atividades não essenciais e à circulação de pessoas para reduzir contágio do novo coronavírus. Falta de fiscalização permite descumprimento de normas

Doses devem ser suficientes para imunizar todos os grupos prioritários de Manaus e interior. Prazo para aquisição é de 15 dias

Medida contempla redes pública e privada de ensino nas modalidades presencial e híbrida