Ação resultou em mais de 400 atos, incluindo 250 atendimentos e 150 petições e ofícios protocolados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 28 e 31 de julho, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros de Manaus). A ação, promovida pelo […]
Operação Shamar: Defensoria Pública participa de mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
Ação coordenada pela Defensoria Itinerante acontece nos dias 7 e 8 de agosto, no estacionamento da Delegacia da Mulher A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, neste mês, da “Operação Shamar”, uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com foco na proteção e no atendimento a mulheres em situação de violência. […]
Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus
Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Amaturá
Além dos 80 atendimentos na ação, a equipe da DPE-AM também atendeu custodiados na Delegacia de Polícia da cidade
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão em comunidade rural de Manacapuru
Além dos atendimentos jurídicos gratuitos, ação em parceria com a prefeitura contará com atendimentos de saúde e com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho
Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos
Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]
Em Boca do Acre, DPE-AM participa do projeto ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
DPE-AM participa da mobilização do CNJ oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos e atividades de Educação em Direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participa, nesta semana, em Boca do Acre, de uma mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação iniciou nesta segunda-feira (23) e segue […]
Em Maués, DPE-AM obtém nove absolvições durante mutirão do Tribunal do Júri
Nove réus acusados injustamente foram declarados inocentes; Defensoria Pública conseguiu ainda a desclassificação em um dos casos julgados
Em Parintins, Defensoria realiza atendimentos a detentos provisórios na Unidade Prisional do município
Iniciativa integra o calendário da Defensoria, que mantém visitas regulares às unidades prisionais para garantir que os direitos dos detentos sejam preservados A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (13), uma ação dedicada ao atendimento de 24 presos provisórios da Unidade Prisional de Parintins. Durante os atendimentos, os defensores públicos verificaram a […]