Atendimentos jurídicos gratuitos serão realizados na sede da Univaja, em Atalaia do Norte, de 7 a 9 de março, das 8h às 17h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realiza um mutirão de atendimentos jurídicos para indígenas em contexto urbano […]
Em Borba, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica a partir desta segunda-feira (9)
Ação ocorrerá no antigo prédio do INSS Digital, localizado na Travessa Ruy Araújo, bairro Centro, das 8h às 17h30 Na próxima segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ofertará serviços jurídicos aos moradores do município de Borba (distante 151 quilômetros de Manaus). O mutirão, que segue até quinta-feira (12), ocorre das 8h […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
Defensoria Pública promoverá dois mutirões na próxima semana em Ipixuna e Nhamundá
População poderá buscar orientações até sexta-feira (6) de março; veja os serviços que estarão disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, dois mutirões jurídicos no interior do estado, com atendimentos presenciais nos municípios de Ipixuna e Nhamundá, organizados por ordem de chegada. O primeiro município a receber mutirão será […]
‘Defensoria Itinerante’ realizará atendimentos jurídicos a moradores do bairro Tarumã
Ação ocorre neste sábado (28), durante a 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, das 8h às 12h, na Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento O projeto ‘Defensoria Itinerante’, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), participará neste sábado (28) da 1ª edição do Manaus Cidadã 2026, garantindo assistência jurídica gratuita à população da […]
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria Pública mobiliza torcedores durante jogo de futebol no estádio Ismael Benigno
Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou a campanha “Eu Tenho Pai” ao estádio Ismael Benigno, neste sábado (21), durante a partida entre São Raimundo Esporte Clube e Princesa do Solimões Esporte Clube, válida pela […]
Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva
Mutirão voltado à regularização fundiária ocorre de 25 a 27 de fevereiro e deve atender famílias na comunidade Nova Esperança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de […]
Com quatro dias de mutirão, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos em Juruá
A ação acontece entre os dias 23 e 26 e a população poderá buscar orientação e ajuizamento de ações relacionadas à pensão alimentícia, guarda, divórcio, entre outros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 23 e 26 deste mês, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Juruá. A ação […]
Defensoria Pública realiza inspeção carcerária e atende custodiados em Presidente Figueiredo
Vistoria identificou superlotação, falhas estruturais e demandas processuais de presos provisórios na delegacia do município