Antes da lei federal, o estado adotou a medida que avisa vítimas e autoridades sobre aproximação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que o uso imediato da tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres pode evitar o aumento no número de feminicídios. A medida faz parte da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Filhos Para Sempre: Projeto da Defensoria orienta pais separados sobre guarda e convivência familiar
Encontro aconteceu nesta sexta-feira (24), no auditório da sede administrativa, localizado na avenida André Araújo A separação de Nalicia Santos e Wilton Ribeiro completou seis meses. Juntos, os dois têm filhos de cinco e nove anos e, segundo ela, o que mais temia era que a ruptura do casal virasse disputa pela guarda das crianças. […]
Defensoria Pública do Amazonas conquista primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital
Portal institucional atingiu a pontuação máxima na avaliação da Rede PCD do MPAM, que avaliou mais de 100 sites públicos de todo o estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital desenvolvido pelo Projeto Rede PCD, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A […]
Sem Medo de Viver: Exposição da Defensoria Pública encoraja mulheres em situação de violência a buscar apoio
Mostra reúne depoimentos de 11 mulheres atendidas pela Instituição e fica em cartaz no campus da Ufam até 22 de maio A exposição “Sem Medo de Viver” tem incentivado mulheres em situação de violência a procurar o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
Projeto Defensoras Populares divulga resultado parcial da seleção para o Amazonas
Prazo para recursos segue aberto até sexta-feira (24/4) O Amazonas tem 120 mulheres pré-classificadas para o projeto Defensoras Populares, iniciativa que vai formar lideranças femininas para atuação em comunidades em Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial da seleção pode ser consultado no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no link https://fiocruz.br/documento/2026/04/lista-oficial-de-pre-selecionadas-defensoras-populares-3o-edital-amazonas. O prazo para […]
Após pedido da Defensoria, Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoria encerra edição 2025 do #PartiuDefensoria com visita de alunos da UniEsbam
Projeto da Escola Superior da DPE-AM conectou dezenas de estudantes ao longo do ano e prepara retomada para março de 2026, com novas turmas e ampliação de atividades A última turma do ano do #PartiuDefensoria esteve nesta terça-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na Avenida André Araújo, 679, […]
Estudantes da FAM conhecem missão da Defensoria durante o ‘Partiu Defensoria’
Os alunos do 2º período de Direito participaram da atividade que abordou o papel da instituição e ampliou o debate sobre vulnerabilidades sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) em edição do projeto “Partiu Defensoria”, iniciativa da Escola Superior da Defensoria […]