Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da infância e reforço da importância dos direitos fundamentais das crianças, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) destaca sua atuação fundamentada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
Estudantes debatem direitos humanos e escolhem bets como tema de Júri Simulado
Promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” estimula o pensamento crítico e a participação dos jovens em debates sobre direitos fundamentais e cidadania A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) promoveu, nesta quarta-feira (14/10), um encontro sobre direitos humanos, democracia e acesso à Justiça com estudantes do 3º ano […]
Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A gravação de conversas de clientes nos balcões de atendimento, sem a possibilidade de recusa, foi uma das práticas identificadas pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e pelo Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor […]
Defensoria do Amazonas atende famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Ação realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus ofereceu orientação jurídica e reforçou o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e de seus familiares Há mais de um ano, Maria*, 46, busca justiça pela filha, de 14 anos, vítima de violência sexual praticada por um parente próximo, dentro da casa […]
Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para […]
Defensoria investiga afastamentos de profissionais da educação por questões de saúde mental
Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no ambiente escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o número expressivo de afastamentos de profissionais da rede municipal de ensino de Manaus por questões de […]
Defensoria oferece atendimento jurídico gratuito durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação conta com palestras e atendimento especializado a mulheres em situação de violência; eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Vasco Vasques A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai oferecer atendimento jurídico gratuito nas áreas de família, registros públicos e regularização fundiária durante a 4ª ExpoMulher e a 1ª Conferência Estadual da […]
Defensoria aponta que retenção de macas deixou mais de 2,2 mil pessoas sem atendimento do SAMU em Manaus
Inspeção no Hospital 28 de Agosto encontrou quatro macas retidas; dados apresentados à instituição somam 2.124 ocorrências e 3.431 horas de inoperância em 2026 A retenção de macas e outros equipamentos em unidades hospitalares continua afetando a capacidade de resposta do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Manaus. Entre 1º de janeiro e […]
Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro
Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]
Defensoria inaugura unidade especializada no atendimento às vítimas de crimes
Modelo adotado pela Instituição está entre os pioneiros do país e amplia a assistência jurídica oferecida às vítimas Orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes e atos infracionais são o objetivo da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), inaugurada nesta sexta-feira (21/8). Com um modelo de atendimento que está entre os pioneiros […]