Após recurso do Sindicato, Justiça marcou audiência de conciliação sobre Passe Livre Estudantil em Manaus A Justiça do Amazonas marcou para esta quinta-feira (12/11) uma audiência de conciliação para discutir o impasse envolvendo o Passe Livre Estudantil em Manaus. A medida ocorre após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas […]
Defensoria amplia atendimento no ‘A Crítica nos Bairros’ com serviços para pessoas idosas
Pela primeira vez, Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) participou da ação, realizada no bairro Aparecida, que também ofereceu orientação jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos Pela primeira vez, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), da Defensoria Pública do […]
‘A família não acaba’: projeto da Defensoria discute criação dos filhos após separação
Em mais uma edição do Filhos Para Sempre, participantes discutiram a guarda compartilhada e a importância da presença dos dois responsáveis na vida das crianças Durante dez anos, Samila da Costa Melo, de 37 anos, e Carlisson de Melo, de 38, compartilharam a vida e construíram uma família. Dessa história nasceu uma filha, hoje com […]
Defensoria do Amazonas consegue acordo para acesso de famílias a programa habitacional
Entendimento com a Prefeitura de Manaus prevê cadastramento e seleção de moradores para unidades do Minha Casa, Minha Vida, conforme critérios do programa Em reunião realizada nesta quarta-feira (4/11) com a Prefeitura de Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) conseguiu um acordo para viabilizar o acesso de famílias retiradas de uma área na Rua […]
Defensoria obtém decisão que suspendeu operação de reintegração de posse no Tarumã
Liminar suspendeu apoio policial à remoção de cerca de 40 pessoas e exige cumprimento de procedimentos prévios com atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão da Justiça que suspendeu a operação de reintegração de posse prevista para esta quinta-feira (5/11), em um terreno na Avenida da […]
Defensoria reforça atuação na rede de proteção às mulheres durante Operação Mulher Segura
Instituição integrou reunião de alinhamento para discutir os próximos passos da iniciativa, com capacitação de profissionais para melhorar o acolhimento às vítimas de violência A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (4/11), da reunião de alinhamento da “Operação Integrada Mulher Segura”. A discussão aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na […]
Defensoria do Amazonas obtém decisão favorável para restabelecer Passe Livre Estudantil
Mais de 150 estudantes relataram que foram prejudicados pela suspensão do benefício e a Justiça determinou que o Sinetram retome o serviço em até 24 horas após a intimação A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve decisão favorável na Justiça para garantir o restabelecimento das recargas do Passe Livre Estudantil em Manaus, suspensas desde segunda-feira […]
Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos
Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]
Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]
Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu sua população idosa crescer de 11,3% para 16,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço do envelhecimento populacional, a […]