Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), […]
Em parceria com a Defensoria, Ministério da Justiça e Fiocruz lançam projeto Defensoras Populares
O lançamento do projeto que formará lideranças femininas em todo o Amazonas aconteceu neste sábado, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia Um projeto de mulheres feito para mulheres, que trabalha a ampliação do acesso à Justiça e da rede de proteção. Esses são os objetivos do Defensoras Populares, lançado, neste sábado (23/05), no Centro […]
Defensoria promove palestra sobre combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A atividade reuniu servidores e colaboradores nesta sexta-feira, no auditório da Instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (22/5), a segunda edição da palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perspectivas Psicológicas e Jurídicas”. A atividade reuniu servidores e colaboradores no […]
Defensoria visita Unidade Prisional da Polícia Militar para prestação de assistência jurídica aos detentos
No local, estão detidos 71 policiais militares e um bombeiro militar, transferidos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar no dia 12 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma visita à Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, nesta quarta-feira (20/05), após pedidos de familiares dos detentos. Durante […]
Dia da Defensoria Pública: Desafios no interior do Amazonas marcam a trajetória da instituição e dos defensores públicos
Barreiras culturais, geográficas e limitações no acesso à Justiça estão presentes no dia a dia das populações indígenas e ribeirinhas do maior estado do Brasil A história da Defensoria Pública é marcada pela luta por justiça social e proteção dos direitos da população. Anualmente, o dia 19 de maio é dedicado à celebração do trabalho […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]
Moradores do Viver Melhor 3 recebem assistência da Defensoria para contestar reajuste do IPTU
Plataforma digital gratuita de contestação do IPTU foi lançada durante a ação do “Defensoria Tá na Área”, realizada nesta sexta-feira (15/05), na Zona Norte de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu mais de 200 moradores do Residencial Viver Melhor 3, na Zona Norte de Manaus, para orientação e assistência jurídica sobre […]
Defensoria Pública do Amazonas lança plataforma gratuita para atendimento sobre contestação do IPTU
Lançamento acontece nesta sexta-feira, em ação do projeto “Defensoria Tá na Área” no Residencial Viver Melhor 3 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nesta sexta-feira (15/05), o lançamento de uma plataforma gratuita voltada ao atendimento de pessoas que desejam contestar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus. O […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]