Defensoria garante na Justiça transferência urgente de gestante em estado grave de Eirunepé para Manaus

Jovem de 20 anos, com oito meses de gestação, estava internada no hospital do município com risco de evolução do quadro de pré-eclâmpsia Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, na tarde desta quarta-feira (22/04), após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]

Defensoria amplia acesso à moradia regularizada e inicia atendimentos em Iranduba

Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação […]

Projeto Defensoras Populares divulga resultado parcial da seleção para o Amazonas

Prazo para recursos segue aberto até sexta-feira (24/4) O Amazonas tem 120 mulheres pré-classificadas para o projeto Defensoras Populares, iniciativa que vai formar lideranças femininas para atuação em comunidades em Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial da seleção pode ser consultado no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no link https://fiocruz.br/documento/2026/04/lista-oficial-de-pre-selecionadas-defensoras-populares-3o-edital-amazonas. O prazo para […]

Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira

Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas

Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]

Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]

‘Meu Pedaço de Chão’: Defensoria impulsiona regularização fundiária para moradores da Zona Norte

Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04) Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu […]

Inspeção da Defensoria no presídio de Manaquiri aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento

Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]

Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus

Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]

“Nosso Coração também é Azul” abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de acompanhamentos psicossociais periódicos; Inscrições iniciam a partir de segunda-feira (13) por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, destinado exclusivamente a estudantes […]

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