Defensoria amplia acesso à moradia regularizada e inicia atendimentos em Iranduba

Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação […]

Projeto Defensoras Populares divulga resultado parcial da seleção para o Amazonas

Prazo para recursos segue aberto até sexta-feira (24/4) O Amazonas tem 120 mulheres pré-classificadas para o projeto Defensoras Populares, iniciativa que vai formar lideranças femininas para atuação em comunidades em Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial da seleção pode ser consultado no site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no link https://fiocruz.br/documento/2026/04/lista-oficial-de-pre-selecionadas-defensoras-populares-3o-edital-amazonas. O prazo para […]

Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira

Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas

Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]

Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]

‘Meu Pedaço de Chão’: Defensoria impulsiona regularização fundiária para moradores da Zona Norte

Mutirão de Regularização Fundiária acontece na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, até esta quarta-feira (15/04) Moradores da Zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), orientação jurídica sobre regularização fundiária durante mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação faz parte do projeto ‘Meu […]

Inspeção da Defensoria no presídio de Manaquiri aponta que 80% dos custodiados aguardam julgamento

Vistoria efetuada na segunda-feira (13) prestou assistência jurídica, verificou as condições de alimentação e a comunicação com as pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou na segunda-feira (13) uma inspeção no presídio de Manaquiri. O levantamento constatou que 80% dos custodiados são presos provisórios, ou seja, pessoas que ainda respondem a […]

Defensoria Itinerante participa de duas ações sociais com atendimento gratuito em Manaus

Ações serão realizadas no dia 18 de abril nos bairros Santa Etelvina e São Jorge; Veja serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levará atendimento jurídico gratuito à população durante duas ações sociais que ocorrem simultaneamente no próximo dia 18 de abril em Manaus. Os serviços serão ofertados por meio do projeto […]

“Nosso Coração também é Azul” abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de acompanhamentos psicossociais periódicos; Inscrições iniciam a partir de segunda-feira (13) por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, destinado exclusivamente a estudantes […]

Em Autazes, mutirão da Defensoria realiza mais de 1 mil atendimentos jurídicos gratuitos

Durante três dias de ação, o projeto Defensoria Itinerante atendeu demandas nas áreas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, encerrou na última semana um mutirão em Autazes, com 1.180 atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a serviços que, no cotidiano, seguem distantes […]

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