Comunidade contemplada faz parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Botos
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
Mutirão da Defensoria em São Sebastião do Uatumã contabiliza cerca de 400 atendimentos
Além do mutirão de serviços jurídicos gratuitos, equipe da DPE-AM realizou inspeção carcerária e reuniões de alinhamento com órgãos públicos
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
Em Humaitá, Defensoria Pública do Amazonas debate inclusão e direitos de pessoas com TEA
Atividade teve como foco o diálogo, a escuta e a reflexão sobre os direitos, desafios e possibilidades de inclusão das pessoas com autismo no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá participou de um evento dedicado ao debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovido pela Associação Espaço do Autismo […]
DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira
Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou a prisão decretada por desconhecimento dos procedimentos e das regras de uso do equipamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo
Evento ocorreu na última sexta-feira (4) na Câmara Municipal e contou com discurso da defensora pública Ana Sofia Pinheiro
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população
DPE-AM realiza mutirão no município de Maraã com mais de 80 atendimentos jurídicos gratuitos
Agenda na cidade incluiu audiência pública sobre segurança e discussão de proposta ponto de atendimento da Defensoria na Câmara Municipal A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 80 atendimentos no município de Maraã (distante 615 quilômetros de Manaus) em dois dias de mutirão. A iniciativa permitiu atender, em pouco tempo, algumas das demandas […]