Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava 2g de cocaína Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de uma mulher condenada a cinco anos e 10 […]
DPE promove palestra sobre as necessidades e desafios contemporâneos da crianças e momento lúdico para os pequenos
Enquanto pais participavam os debates sobre o cuidado parental, os pequenos se divertiam com brincadeiras e contação de histórias Com o tema “Desafios e Necessidades Modernas Atuais da Criança”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), promoveu nessa quarta-feira (16), uma […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos na Unidade Prisional de Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos das crianças
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes detalha o trabalho da instituição e os principais desafios da proteção da infância “Criança tem querer. A criança é sujeito que tem direitos e a sociedade deve respeitar esses direitos”. A frase sintetiza uma análise do defensor Helom Nunes, que dedica […]
Defensoria do Amazonas promove palestra sobre ‘Desafios e Necessidades Modernas da Criança’
Evento com a defensora Melissa Teixeira (DPE-BA), referência no assunto, acontece na sede administrativa, em paralelo a uma atividade de ‘Contação de Histórias e Musicalidade’ para as crianças; lotados no interior participar por meio da transmissão ao vivo Em alusão ao mês das crianças, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) […]
Com déficit de quase 80 integrantes, Defensoria lança regulamento do 5º concurso para defensor e defensora
Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM Considerando a vacância de 79 vagas no cargo de defensor público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, em seu Diário Oficial, a resolução que estabelece o regulamento para […]
Defensoria realiza ação para os servidores em alusão ao ‘Outubro Rosa’ e ‘Novembro Azul’
Atividade aconteceu na sede administrativa e contou ainda com a oferta de exame de bioimpedância A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma ação para os servidores em alusão às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. A atividade aconteceu na sede administrativa, em Manaus, e contou ainda com exame de […]
Defensoria Pública realiza palestras em Coari, por meio do projeto ‘Esudpam no Interior’
Programação, que é aberta a estudantes universitários, vai tratar da ‘Prática em Direito Criminal’ e ‘Noções de Atendimento de Família’ A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, vai ofertar uma programação de palestras no Polo de Coari na próxima semana. A primeira palestra será […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirões de atendimentos no Alto Solimões
Moradores de Amaturá e São Paulo de Olivença vão receber assistência jurídica gratuita na próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Alto Solimões, vai realizar dois mutirões de atendimento no interior na próxima semana. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para […]
Defensoria obtém absolvição de homem condenado por roubo após falhas no reconhecimento criminal
TJAM reformou sentença após recurso da DPE-AM demostrar que homem havia sido condenado pelo simples fato da motocicleta usada no crime ter sido encontrada em frente à sua casa Em Manaus, um homem condenado em primeira instância por roubo foi absolvido após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A decisão, da Primeira […]