Ação resultou em 102 atendimentos, com registros públicos e família sendo os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar […]
Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’
Capacitação online e gratuita propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento urbano e aspectos político-jurídicos A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos […]
Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu
A DPE-AM acompanha os moradores da região para garantir transparência, direitos das famílias e equilíbrio ambiental, durante o processo que pede a retirada das estruturas do local A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a […]
Defensoria abre caminhos para ampliar o acesso de pacientes a medicamentos do SUS
Atuação como ‘custos vulnerabilis’ visa garantir que qualquer pessoa possa ter acesso a medicamentos gratuitos, mesmo com receita de médico particular O Poder Judiciário reconheceu formalmente a atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) como custos vulnerabilis no processo que garantiu a médicos particulares o direito de prescrever receituário e laudos para dispensação de medicamentos […]
Mutirão da Defensoria Itinerante chega ao município de Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos
Ação acontece entre os dias 8 e 12 de setembro, no centro da cidade, com serviços em áreas como família e registros públicos O município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) recebe, entre os dias 8 e 12 de setembro, o projeto Defensoria Itinerante, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) que […]
Defensoria Pública disponibiliza novas alternativas de comunicação para agendar atendimento
O contato com a instituição pode ser feito por telefone e pelo site A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou novos canais de comunicação para agendar o atendimento do público enquanto o Disk 129 está fora do ar temporariamente. A população pode fazer contato por meio do site atendimento.defensoria.am.def.br e dos telefones (92) […]
Pai reconhece filhas durante ação da Defensoria Pública do Amazonas em Manacapuru
O reconhecimento foi feito de forma voluntária, após o homem receber a notificação para participar da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” A campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), no último sábado (31/8), marcou a vida de duas meninas que passaram […]
Exposição “Sem Medo de Viver” da Defensoria Pública chega ao shopping Grande Circular
Iniciativa traz painéis com histórias de transformações de 11 mulheres que foram vítimas de violência doméstica; objetivo é ampliar a visibilidade do enfrentamento à violência contra a mulher A exposição “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), chegou ao shopping Grande Circular, na zona leste de Manaus. Organizada pelo Núcleo […]
‘Defensoria Itinerante’ realiza mais de 230 atos durante mutirões em Manaus e Rio Preto da Eva
População recebeu orientações voltadas para demandas de Registros Públicos e Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda de filhos Mais de 230 atos jurídicos foram realizados na última semana em Manaus e no município de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros da capital), durante os mutirões do projeto ‘Defensoria Itinerante’, promovidos pela […]
Estudantes universitários terão experiência imersiva na Defensoria com o projeto #PartiuDefensoria
O projeto é aberto a faculdades e instituições de ensino que tenham interesse em levar seus alunos para conhecer a instituição Os estudantes universitários devem conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto #PartiuDefensoria, iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). […]