O acordo tem duração de 120 dias; Prefeitura do município deve construir uma ponte nesse período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atuou em uma mediação para que oito famílias do município de Autazes conseguissem acessar a roça comunitária através de uma passagem alternativa, que abrange 500 metros de uma propriedade privada. Os […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Guarda compartilhada: Nova edição de livro de defensora do Amazonas é lançada em São Paulo
Obra ‘A dupla residência da criança pós-divórcio’, de Petra Sofia Ferreira, é considerada por especialistas uma referência sobre o assunto no Brasil A defensora pública Petra Sofia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), lançou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a segunda edição do livro “A dupla residência da criança pós-divórcio: uma […]
DPE-AM realiza plantio de mudas para neutralizar emissões de CO2 do 3º CSEI
Ação ocorrerá no próximo dia 10, nas proximidades da nascente do Igarapé do Mindu; atletas interessados em participar precisam confirmar presença por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) convida todos os atletas do 3º Circuito de Saúde, Esporte e Integração (CSEI) a participarem da ação do plantio de mudas, que marca o […]
Em Humaitá, DPE realiza a entrega de mais de 250 documentos de ‘Requisições de Pequeno Valor’
Ação beneficiou assistidos que participaram do mutirão da ‘Justiça Itinerante’ realizado em junho deste ano no município A Defensoria Pública em Humaitá, em parceria com a 6ª e 8ª Varas Federais e a Defensoria Pública da União (DPU), entrega, até esta sexta-feira (29), mais de 250 documentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a assistidos […]
Defensoria abre processo seletivo para cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus
Inscrições encerram na próxima quinta-feira, 05 de dezembro, e são voltadas exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu um processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus. O período para as inscrições encerra no dia […]
Defensoria inicia projeto ‘Colab da Saúde’ para fortalecer o acesso à saúde no interior
Com atividade em Coari, núcleo especializado na defesa do tema inicia capacitação de defensores e servidores da DPE-AM que atuam nos municípios do interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta terça-feira (26), ao projeto “Colab da Saúde”, iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) que tem por objetivo promover […]
Escola Superior da DPE-AM realiza doação de 150 quilos de alimentos para abrigo
Alimentos arrecadados durante as inscrições para processos seletivos de estágio e residência vão atender aproximadamente 40 crianças abrigadas n’O Coração do Pai e 150 famílias do bairro Japiim que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta terça-feira (26), a doação de mais […]
Mutirão da Defensoria garante direito à paternidade e fortalece laços de família em Humaitá
Ação gratuita ‘Eu tenho pai’ oferece exames de DNA e promove cidadania, inclusão e fortalecimento de vínculos familiares no Amazonas Após 15 anos de uma história “mal resolvida”, os agricultores Aline de Souza Velasco, 31, e Josimar Moreira de Souza, 49, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Humaitá, distante 591 quilômetros […]
Núcleo do Consumidor da DPE-AM realiza último ‘Mutirão do Consumidor’ de 2024
Foram atendidos consumidores com problemas em contas de água, luz, telefonia, empréstimos, consórcios e planos de saúde; atividade libera a agenda do núcleo da Defensoria do Amazonas para atendimentos ao público em 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou, nesta sexta-feira (22), mais […]