A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades […]
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas do povo Apurinã A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas […]
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de […]
Defensoria recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc
Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Defensoria intensifica assistência jurídica gratuita para idosos da Fundação Dr. Thomas
Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela DPE-AM envolvendo União, Estado e construtora A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e […]
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé
Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Festival de Parintins: Defensoria Pública do Amazonas realiza fiscalização nas filas das galeras do Boi Garantido e Caprichoso
O objetivo é verificar se as recomendações feitas aos órgãos responsáveis estão sendo cumpridas, além de atuar na prevenção e no combate à violência e a violações de direitos durante o evento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), primeiro e segundo dias de apresentações do 58° […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]