Durante a ação, Defensoria Pública realizou mais de 40 atendimentos jurídicos
Defensoria Pública e UGPE discutem solução definitiva para famílias do Monte Horebe que recebem auxílio-aluguel
Um total de 2.193 beneficiários estão nessa condição desde 2019, quando a área foi desocupada
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar
Defensora pública toma posse como membro titular no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Humaitá
DPE-AM atuará com assessoria jurídica, redação de propostas de políticas públicas e nas alterações necessárias para garantir a defesa dos direitos da mulher
Defensoria Pública recomenda instalação de ouvidoria na Maternidade Moura Tapajóz
Recomendação também solicita a elaboração de um procedimento padrão para processamento e julgamento das reclamações de violência obstétrica
‘Revista Arandu – Norteando Direitos’ abre prazo de inscrições para submissão de artigos
Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024
Defensoria recebe pais separados durante oficina sobre solução de conflitos familiares
Edição do projeto ‘Filhos para sempre’ ocorreu nesta segunda-feira (20), no auditório da DPE-AM
Com auxílio da Defensoria Pública, mulher que sofria abusos consegue divórcio após 24 anos separada do ex-marido
Com auxílio da Defensoria Pública, Elisandra encontrou forças para buscar a tão sonhada liberdade
DPE realiza entrega de certificados da primeira turma do Programa ‘Ensina-me a Empreender’
A iniciativa tem como a profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Manaus
Defensoria Pública atua em parceria com a Semana Nacional do Registro Civil para garantir direitos básicos à população
Em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant, a iniciativa foi realizada com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de obter sua documentação essencial