O evento reuniu magistradas, promotoras, delegadas, advogadas e servidoras do Judiciário no Fórum Cível de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28/8), do seminário “Mulheres, Justiça e Proteção: novas abordagens no enfrentamento à violência doméstica”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento reuniu magistradas, promotoras, delegadas, […]
Defensoria Pública reúne com representantes do Fórum de Pessoas com Fibromialgia
As principais pautas apresentadas durante o encontro foram a dificuldade de acesso a consultas médicas, a demora no diagnóstico da doença, a falta de medicamentos O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião com representantes de pacientes com fibromialgia para ouvir demandas […]
Defensoria do Amazonas contribui com dois artigos científicos na 5ª edição da Revista Arandu
Textos publicados pelos defensores Danilo Germano, Carlos Almeida Filho e pela servidora Kerollayne Desiree de Aguiar apresentam os projetos ‘Defensoria Itinerante’ e ‘Cinturão Verde’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contribuiu com dois dos 21 textos publicados na 5ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos, publicação que reúne a produção científica das […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Barcelos com exames de DNA gratuitos
A iniciativa assegura direitos básicos e contribui para a formação de laços familiares duradouros O município de Barcelos recebe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltada ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece nesta sexta-feira (29/8), no Fórum de Justiça de Barcelos, localizado na Avenida Efigênio […]
Defensoria realiza o lançamento do projeto “Sem Medo de Viver”, que conta histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento acontece nesta sexta-feira (29), no Casarão da Inovação Cassina, a partir das 17h, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especial de Defesa dos […]
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tese do ‘Custos vulnerabilis’ consolidou um marco na atuação da Defensoria Pública brasileira. O entendimento reforça que o órgão pode intervir […]
Defensoria do Amazonas realiza audiência pública do projeto ‘Cinturão Verde’ em setembro
Encontro debaterá soluções para a falta de segurança fundiária para pequenos produtores rurais, principal entrave ao desenvolvimento sustentável no Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (2/9), uma audiência pública do projeto “Cinturão Verde”. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da […]
Defensoria participa do ‘Mutirão de Cidadania’ que leva acesso à documentação
Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de […]
Em Manacapuru, Defensoria promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
Em Tefé, Defensoria realiza palestra sobre o projeto ‘Meu Pai Tem Nome’ para estudantes do ensino médio
A atividade teve como objetivo conscientizar os alunos sobre direitos relacionados à família e à cidadania A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quinta-feira (21), uma palestra para os alunos da Escola Estadual Deputado Armando de Sousa Mendes (GM3), no município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus). A atividade foi […]