A decisão foi fundamentada na constatação de que o município enfrenta sérias deficiências em serviços essenciais, conforme apontado em diversos procedimentos administrativos e judiciais
DPE-AM participa de implantação de protocolo para o atendimento de casos de violência infantil em escolas de Manacapuru
Objetivo é capacitar profissionais da educação para garantir tratamento adequado a vítimas e testemunhas, evitando sejam expostas, revitimizadas e fiquem sem proteção após revelarem casos em ambiente escolar
DPE-AM e Polícia Militar firmam parceria para fornecer educação em direitos e atendimentos a servidores superendividados
Além da assinatura do termo de cooperação, o Nudecon realizou uma palestra para conscientizar os policiais militares sobre o endividamento
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento para a II Semana Nacional do Registro Civil
Em 2023, a atividade assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, quanto a pendências referentes ao registro civil
DPE-AM firma Termo de Cooperação Científica e Técnica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal
Este é o primeiro convênio internacional da Defensoria Pública, que também passa a ser a primeira defensoria brasileira a ser parceira da Universidade de Lisboa
DPE-AM avança com articulação para construção de equipamentos para acolher a população em situação de rua de Manaus
Em reunião de construção de consenso, Estado apresentou projeto de ‘casa de passagem’ e defensor mobilizou busca ativa de imóveis no Centro para a instalação de um albergue municipal
Consulta Pública sobre o Plano Pena Justa encerra neste domingo (5)
A iniciativa busca estimular a participação de toda a sociedade, especialmente pessoas diretamente ligadas às políticas penais
Subdefensora Geral dá posse a dois novos servidores aprovados em concurso público
Reforço no quadro de membros e servidores integra o plano de fortalecimento da instituição
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
DPE-AM consegue transferência de titularidade e religação do fornecimento de energia elétrica para vítima de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Iranduba, conseguiu na última semana a transferência de titularidade de Unidade Consumidora sem a imposição de cobrança de débitos constituídos por terceiros e a religação do fornecimento de energia elétrica para uma assistida vítima de violência doméstica e familiar. Conforme o defensor público Danilo Garcia, existia […]