Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
Defensoria promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco
Realizado em parceria com a prefeitura, mutirão teve como foco principal as demandas relacionadas a área de família e atendimento criminal No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a prefeitura municipal para regularizar […]
Defensoria do Amazonas alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças
Projeto ‘Filhos para Sempre’ chegou a sua 17ª oficina, totalizando mais de 400 ex-casais atendidos ao longo de um ano de atividades A 17ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), enfatizou o perigos telas virtuais para crianças e adolescentes, durante a oficina com pais, nesta terça-feira (10), […]
Defensoria Pública do Amazonas auxilia na redução de estatísticas de crianças sem registro paterno
DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
Unidade localizada no bairro Adrianópolis vai oferecer atendimentos nas áreas Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa […]
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
Defensores do AM integram mutirão jurídico voltado às populações atingidas pela enchente no RS
No primeiro dia da ação, foram realizados mais de 300 atendimentos; força-tarefa Auxílio Calamidade é uma parceria entre a DPE do Rio Grande do Sul e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (23), de força-tarefa para auxiliar nos mutirões de atendimento […]
DPE realiza “Mutirão do Júri” em Canutama e obtém três absolvições e um reconhecimento de prescrição
No total foram nove sessões de julgamento designadas; em um dos casos, um idoso de 97 anos teve a prescrição virtual retroativa do crime, o que significa que o tempo necessário para a punição já havia se esgotado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 15 e 25 de julho, […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
Evento discutiu temas de combate à violência contra as mulheres no Poder Judiciário A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta e quinta- feira (7 e 8), da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em Brasília, reuniu diversos profissionais do […]
Após sofrer bullying, jovem muda de nome com apoio da Defensoria Pública
Tefé Jovem muda de nome com apoio da defensoria Ao longo dos anos, inúmeras pessoas tiveram suas vidas transformadas e suas histórias entrelaçadas graças ao apoio e orientação fornecidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que neste dia 30 de março completa 34 anos de fundação. No Polo do Médio Solimões, com sede […]