Certificados foram entregues a oitos custodiados que cumprem penas na delegacia do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, a entrega de certificados do projeto “Remição da Pena pela Leitura e pela Escrita aos Custodiados Condenados” na Delegacia de São Paulo de Olivença (município distante 991 quilômetros de Manaus). […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos voltados à área cível
Ação antecipa atendimentos previstos para os próximos três meses e otimiza o tempo de espera dos assistidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (18), um Mutirão Cível com o objetivo de antecipar atendimentos que estavam agendados para os próximos três meses. A ação aconteceu no auditório Afonso Lins, na sede […]
DPE participa de capacitação nacional de defensores com atuação na área da saúde no Rio de Janeiro
O evento iniciou na quinta-feira (17), com palestras sobre direitos à saúde, e encerrou nesta sexta-feira (18), com discussões sobre orçamentos e métodos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuições na Área da Saúde”, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de […]
Esudpam no Interior: DPE realiza palestras para servidores e universitários de Coari
Próxima parada do projeto será no Polo do Médio Amazonas, sediado em Itacoatiara, nos dias 5 e 6 de dezembro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, realizou nos dias 16 e 17 de outubro uma programação de palestras no Polo de Coari, visando […]
STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE comprovar abordagem ilegal
Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava 2g de cocaína Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de uma mulher condenada a cinco anos e 10 […]
DPE promove palestra sobre as necessidades e desafios contemporâneos da crianças e momento lúdico para os pequenos
Enquanto pais participavam os debates sobre o cuidado parental, os pequenos se divertiam com brincadeiras e contação de histórias Com o tema “Desafios e Necessidades Modernas Atuais da Criança”, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), promoveu nessa quarta-feira (16), uma […]
Defensoria do Amazonas realiza atendimentos na Unidade Prisional de Parintins
Mais de 100 processos foram analisados, e todos os custodiados da Unidade Prisional foram atendidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Itinerante, em parceria com o Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) e o Polo do Baixo Amazonas, promoveu atendimentos aos detentos na Unidade Prisional de Parintins. Foram realizados 110 […]
Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos das crianças
Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes detalha o trabalho da instituição e os principais desafios da proteção da infância “Criança tem querer. A criança é sujeito que tem direitos e a sociedade deve respeitar esses direitos”. A frase sintetiza uma análise do defensor Helom Nunes, que dedica […]
Defensoria do Amazonas promove palestra sobre ‘Desafios e Necessidades Modernas da Criança’
Evento com a defensora Melissa Teixeira (DPE-BA), referência no assunto, acontece na sede administrativa, em paralelo a uma atividade de ‘Contação de Histórias e Musicalidade’ para as crianças; lotados no interior participar por meio da transmissão ao vivo Em alusão ao mês das crianças, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) […]
Com déficit de quase 80 integrantes, Defensoria lança regulamento do 5º concurso para defensor e defensora
Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM Considerando a vacância de 79 vagas no cargo de defensor público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, em seu Diário Oficial, a resolução que estabelece o regulamento para […]