A decisão estabelecia pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a dez dias, a religação aconteceu nesta sexta-feira (28)
DPE-AM distribui cartilha ‘Reage contra a LGBTIfobia’ durante o Festival de Parintins
Cartilha traz o conceito de LGBTIfobia, além de informações sobre a importância de denunciar e como a Defensoria Pública pode atuar em casos de violações de direitos
Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: “Sonho que estou agarrada com minha nova certidão”, diz mulher trans assistida pela Defensoria Pública, em Parintins
A história de Gabriela Jacaúna revela como o boi bumbá e a Defensoria Pública foram fundamentais em sua jornada de autodescoberta e luta pelos direitos trans no Amazonas
Defensoria e Prefeitura de Careiro da Várzea reúnem para alinhar a instalação de unidade da DPE
Implantação atende à meta de expandir os atendimentos da DPE-AM no interior e Região Metropolitana
DPE-AM auxilia nas autorizações para entrada de crianças e adolescentes no Festival de Parintins
Parintins está a todo vapor para o 57º Festival Folclórico e a Defensoria Pública está presente no Turistódromo para auxiliar pais e responsáveis na obtenção de autorizações necessárias para que crianças e adolescentes participem dos eventos festivos com segurança e de acordo com as normas estabelecidas. Em meio à celebração cultural, o professor parintinense Aldenor […]
DPE-AM atende indígenas durante mutirão itinerante no Sul do Amazonas
Ação, organizada pela Funai, iniciou na segunda (24) e encerra nesta quarta-feira (26)
Em Manacapuru, Defensoria lança projeto direcionado à conciliação de conflitos familiares
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
Defensoria garante acesso a direitos durante mutirão em Boa Vista do Ramos
O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família
Defensoria Pública planeja atuação em demandas de emergência climática
Em março, foi criado um grupo direcionado para articulação estratégia para acesso à direitos em casos de vulnerabilidade ambiental
Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã
A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE