Ação realizada em parceria com a Casa Miga, em Manaus, ofereceu à população LGBTQIAPN+ serviços jurídicos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, entre outros
Defensoria Pública do Amazonas inicia agendamentos para mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ nos municípios do interior
Serão ofertados testes de DNA e atendimentos na área de Família, relacionados com a parentalidade
Defensoria Pública passa a integrar o Ponto de Inclusão Digital de Careiro Castanho
O Ponto de Inclusão Digital (PID) no Careiro Castanho agora conta com o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Os PIDs fazem parte de um projeto executado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), alinhado com a Recomendação n.º 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando facilitar o acesso a serviços judiciais […]
DPE-AM realiza vistoria para acompanhar cumprimento de TAC com geradora de energia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma vistoria para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa geradora de energia elétrica de São Gabriel da Cachoeira, localizada no Alto Rio Negro, a 859 quilômetros de Manaus. O objetivo é evitar novos apagões na […]
Defensoria Pública do Amazonas solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior
Ofício pede apoio logístico para distribuição de mantimentos, proteção de indígenas e reforço na defesa dos consumidores
DPE-AM reúne com a Prefeitura de São Paulo de Olivença para a resolução de problemas estruturais
Audiência ocorreu nesta quinta-feira (11), na sede da DPE-AM, com a presença de representantes do município
Defensoria Pública do Amazonas expande atuação em Eirunepé com dois novos defensores
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expandiu sua presença no interior, reforçando o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, com dois defensores públicos. Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para a disponibilização de servidores municipais para atuar na equipe. “O interior conta agora com a Defensoria […]
Paciente oncológica obtém tratamento regular em plano de saúde após atuação da DPE-AM
Exemplo de resiliência na luta contra o câncer, Edinaide Palheta fala do apoio que teve da Defensoria e da relação de amizade construída com o coordenador do Nudesa
DPE-AM participa de audiência pública para debater metas da Justiça Estadual para 2025
Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou o papel colaborativo da Defensoria para o cumprimento das metas
Defensoria recomenda melhorias nas condições de internos LGBTQIAPN+ em unidade prisional de Manaus
Recomendação foi expedida após visita da DPE-AM ao presídio que constatou irregularidades estruturais e no atendimento de pessoas privadas de liberdade LGBTQIAPN+