Evento reúne defensores públicos e professores da UEA, USP, University of Pennsylvania, Carnegie Mellon University e London School of Economics, na próxima terça-feira (11), no prédio da reitoria da UEA, em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (11), em Manaus, uma série de debates envolvendo questões fundiárias e […]
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião com a presidenta da Funai
Durante o encontro, defensor destacou a atuação da Defensoria do Amazonas no atendimento às demandas dos povos indígenas na região e abordou as principais problemáticas enfrentadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião em São Gabriel da Cachoeira com presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia […]
Após recomendação da DPE-AM, SFB amplia prazo de contribuição a edital de concessão florestal
Novo prazo estabelecido para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri encerra nesta sexta-feira (28) Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) ampliou o prazo para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri. O prazo final estipulado […]
Em Iranduba, Núcleo de Defesa da Saúde promove palestra sobre judicialização de medicamentos
Além da atividade do projeto ‘Colab da Saúde’, coordenador do núcleo alinhou atuações estratégicas com defensores do interior e apresentou a possibilidade de encaminhamento direto de demandas à Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na segunda-feira (17), mais uma edição das capacitações do projeto […]
DPE-AM atuará em parceria com a Sejusc para a implantação do protocolo ‘Não é Não’ no Carnaval
Equipe do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-AM participa de capacitação para atuar na implantação do protocolo de acolhimento a mulheres vítimas de violência durante as festividades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não”, instituído pela […]
Em Beruri, DPE e Ministério Público acionam a Justiça para cobrar reformas em três escolas estaduais
Telhados danificados, instalações elétricas expostas, infiltrações e falta de ventilação adequada são alguns dos problemas que tornam o ambiente escolar impróprio para o aprendizado e o trabalho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem intensificado suas ações para garantir que três escolas estaduais localizadas no município de Beruri sejam revitalizadas. Em outubro de […]
Em Manacapuru, DPE-AM apura encerramento de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade
Defensor destaca que fechamento do Saiaf é grave, pois o local atende, principalmente, pessoas em situação de rua, que voltarão para as ruas caso as atividades sejam encerradas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manacapuru solicitou informações da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) sobre o possível fechamento do Serviço de Acolhimento […]
Esudpam leva capacitação para Tefé e promove qualificação profissional à comunidade acadêmica
O projeto abordou temas práticos, como Ações Possessórias e Execução no processo civil, e reforçou a importância da Defensoria no interior A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) tem cumprido um papel essencial na qualificação de defensores, servidores, estagiários e da comunidade acadêmica, levando conhecimento jurídico para diferentes municípios do Estado. […]
Defensoria Pública do Amazonas cria política interna de proteção dos direitos das pessoas com deficiência
Após dois anos de debates, resolução histórica garante acessibilidade, participação e condições especiais de trabalho para membros, servidores, residentes e estagiários com deficiência, marcando um avanço significativo na promoção da inclusão na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) agora conta com uma Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A […]
DPE prorroga procedimentos que promovem a regularização fundiária em áreas carentes de Manaus
Procedimentos Coletivos do Numaf foram renovados por mais um ano e os trabalhos serão intensificados em 2025 O Núcleo de Moradia Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o prazo de validade de Procedimentos Coletivos que visam garantir que famílias vulneráveis possam ter acesso à moradia digna. Os Pcs prorrogados acompanham as medidas que […]