As inscrições iniciam nesta segunda-feira (23) e encerram no dia 28 de setembro; prova será realizada no dia 31 de outubro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e a Unidade Metropolitana de Iranduba abriram inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito. O objetivo é preencher duas vagas e […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos no município de Fonte Boa
A ação oferece assistência e orientação jurídica gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade que não possuem condições financeiras para arcar com os custos desses serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa, atendido pelo Polo Médio Solimões. A ação, que ocorreu […]
Defensoria Pública reforça pedidos de providências a órgãos de fiscalização para combate às queimadas no Amazonas
Nesta semana, Manaus voltou a ficar encoberta por densa fumaça de incêndios florestais, que deixou a qualidade do ar como ‘muito ruim’ e ‘péssima’ Devido ao avanço das queimadas no Amazonas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltou a cobrar medidas mais rigorosas por parte dos órgãos de fiscalização e controle para que […]
Defensoria intervém para garantir ajuda humanitária à comunidade indígena em Tabatinga
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para intermediar ações entre os povos indígenas e o governo, buscando soluções extrajudiciais para as necessidades urgentes dos moradores Com aproximadamente oito mil habitantes da etnia Tikuna, a comunidade Umariaçu 2, localizada Terra Indígena Tukuna Umariaçu, […]
Defensoria expande atuação com novo Polo e defensores em Benjamin Constant e Atalaia do Norte
Municípios que integram o Vale do Javari agora contam com atendimento fixo da DPE-AM, ampliando o acesso à justiça na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (12), seu 13º Polo de atendimento, no município de Benjamin Constant, que também prestará serviços à população de Atalaia do Norte. Além disso, […]
Defensoria do Amazonas atende mais de 300 pessoas em comunidades rurais de Parintins
DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
Defensoria promove mutirão em Atalaia do Norte e firma acordo para remover famílias de área de risco
Realizado em parceria com a prefeitura, mutirão teve como foco principal as demandas relacionadas a área de família e atendimento criminal No município de Atalaia do Norte, distante 1.136 quilômetros de Manaus, um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta terça-feira, 10, resultou em um acordo extrajudicial com a prefeitura municipal para regularizar […]
Defensoria do Amazonas alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças
Projeto ‘Filhos para Sempre’ chegou a sua 17ª oficina, totalizando mais de 400 ex-casais atendidos ao longo de um ano de atividades A 17ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), enfatizou o perigos telas virtuais para crianças e adolescentes, durante a oficina com pais, nesta terça-feira (10), […]
Defensoria Pública do Amazonas auxilia na redução de estatísticas de crianças sem registro paterno
DPE-AM facilita reconhecimento de paternidade e supera barreiras geográficas e burocráticas em todo o Estado O Amazonas está entre os estados brasileiros com os maiores percentuais de crianças registradas sem o nome do pai. Em 2023, por exemplo, 9.223 recém-nascidos tiveram apenas o nome da mãe no documento de nascimento, segundo dados do Portal da […]