Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro; estágio de 30h semanais oferece bolsa de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte de R$ 198,00 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mais de 500 atendimentos em Fonte Boa
Durante ação no interior, registros públicos e de família foram os serviços mais procurados pela população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito ao município de Fonte Boa, no período de 25 a 28 de agosto, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A iniciativa garantiu mais de 500 […]
Exposição reúne histórias de superação de 11 mulheres vítimas de violência em Manaus
Mostra “Sem Medo de Viver” traz painéis com QR Code que direcionam para vídeos contando trajetórias de transformação Onze mulheres que romperam o ciclo da violência doméstica tiveram suas histórias contadas em painéis expostos no Casarão da Inovação Cassina, no Centro de Manaus, nesta sexta-feira (29/8). A mostra “Sem Medo de Viver” foi lançada pela […]
Defensoria Itinerante leva mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Parintins
Atendimentos acontecem entre os dias 1º e 4 de setembro e contam com serviços em áreas como família, registros públicos e orientação jurídica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, por meio do Projeto Defensoria Itinerante, um mutirão de atendimentos […]
Defensoria apresenta atuação no enfrentamento à violência doméstica em seminário do TJAM
O evento reuniu magistradas, promotoras, delegadas, advogadas e servidoras do Judiciário no Fórum Cível de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28/8), do seminário “Mulheres, Justiça e Proteção: novas abordagens no enfrentamento à violência doméstica”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento reuniu magistradas, promotoras, delegadas, […]
Defensoria Pública reúne com representantes do Fórum de Pessoas com Fibromialgia
As principais pautas apresentadas durante o encontro foram a dificuldade de acesso a consultas médicas, a demora no diagnóstico da doença, a falta de medicamentos O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (28), uma reunião com representantes de pacientes com fibromialgia para ouvir demandas […]
Defensoria do Amazonas contribui com dois artigos científicos na 5ª edição da Revista Arandu
Textos publicados pelos defensores Danilo Germano, Carlos Almeida Filho e pela servidora Kerollayne Desiree de Aguiar apresentam os projetos ‘Defensoria Itinerante’ e ‘Cinturão Verde’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contribuiu com dois dos 21 textos publicados na 5ª edição da Revista Arandu – Norteando Direitos, publicação que reúne a produção científica das […]
Defensoria Pública realiza campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Barcelos com exames de DNA gratuitos
A iniciativa assegura direitos básicos e contribui para a formação de laços familiares duradouros O município de Barcelos recebe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) voltada ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece nesta sexta-feira (29/8), no Fórum de Justiça de Barcelos, localizado na Avenida Efigênio […]
Defensoria realiza o lançamento do projeto “Sem Medo de Viver”, que conta histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento acontece nesta sexta-feira (29), no Casarão da Inovação Cassina, a partir das 17h, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especial de Defesa dos […]
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tese do ‘Custos vulnerabilis’ consolidou um marco na atuação da Defensoria Pública brasileira. O entendimento reforça que o órgão pode intervir […]