Premiação nacional reconhece pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi destaque na 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex – 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21) e […]
Deputado requer ao Governo do Estado a realização de concurso público para a Defensoria
Cabo Maciel destaca a necessidade de ampliar o quadro de servidores e defensores para atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça de melhorias no sistema carcerário e socioeducativo O deputado estadual Cabo Maciel apresentou um Requerimento Indicativo (3.799/2024) ao Governo do Amazonas recomendando a realização de um concurso público para a Defensoria Pública do […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio em Tabatinga
Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Defensoria Pública do Amazonas mantém Selo Diamante em transparência pública
Compromisso com a transparência fortalece a confiança da sociedade e assegura a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Este selo, que atesta a excelência na gestão pública, representa não apenas a […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]
Livro de defensora do Amazonas sobre dupla residência pós-divórcio é destaque em congresso nacional
Lançada durante o 16º Conadep, obra de Petra Sofia propõe um debate aprofundado sobre a prática, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto brasileiro A defensora pública Petra Sofia Ferreira lançou, nesta quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, a segunda edição do livro “A dupla […]
Defensoria oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação do projeto ‘Eu tenho Pai’ acontece no dia 23 de novembro na capital e conta com pelo menos 500 vagas para exames de DNA e demais atendimentos; no interior, serão 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA entre os dias 19 e 29 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]
DPE-AM participa de reunião para destinar recursos federais para procedimentos cardíacos
Valor a ser destinado por meio de emenda parlamentar para Hospital Francisca Mendes é suficiente para realizar mais de mil cateterismos e 400 angioplastias; Núcleo de Defesa da Saúde tem atuado para garantir manutenção dos serviços prestados pelo hospital A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Saúde (Nudesa), participou […]
Julgamento amplia perspectiva de gênero após DPE atuar para obter conselho de sentença 100% feminino
Em sessão do Tribunal do Júri que durou 12 horas, ré acusada de matar o próprio filho recém-nascido foi absolvida pelas juradas
DPE-AM compõe coletânea em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública do Brasil
O defensor público Maurílio Casas Maia é um dos organizadores da obra que será lançada nesta quarta-feira (14), em São Luís (MA) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai compor uma coletânea em homenagem aos 70 anos da Defensoria Pública do Brasil. Dentre os organizadores da obra “A História Pede Passagem: Estudos em […]