Polo do município está atendendo em regime de plantão e designou equipe para atuar diretamente no local do acidente A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando para ajudar as famílias atingidas pelo deslizamento de terra da área portuária do Porto da Terra Preta, em Manacapuru. As famílias podem procurar assistência jurídica no […]
Defensoria Pública garante autonomia financeira da FCecon em decisão judicial definitiva
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e abre precedente para outras fundações públicas conquistarem autonomia financeira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão que garante autonomia financeira à Fundação […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha
Ação ocorre até quinta-feira, dia 10, no Centro de Assistência Social do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha-AM, por meio da Defensoria Itinerante. A ação acontece até quinta-feira (10), das 8h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na […]
Defensoria abre processo seletivo para estagiários e residentes jurídicos em Barreirinha e Parintins
Vagas para 30h semanais oferecem bolsas de R$ 2,2 mil para residentes e R$ 1,2 mil para estagiários A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta quinta-feira (3), inscrições para processo seletivo de residentes jurídicos e estagiários de graduação para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Barreirinha e para a Sede do […]
Defensoria Pública apresenta projeto ‘Filhos para Sempre’ durante evento nacional em Goiânia
Durante o ‘Colóquio Métodos Consensuais de Tratamentos de Conflitos’, o defensor Helom Nunes falou sobre o projeto, que oferece educação em direitos para assistidos que estão em conflitos que envolvem à convivência familiar entre pais e filhos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (3), do 1° “Colóquio Métodos Consensuais de […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza integração para novos estagiários e residentes
Evento buscou apresentar a instituição e sanar as principais dúvidas relacionadas ao estágio O Centro de Estágio Acadêmico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (CEA/DPE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (4), um momento de integração para os novos estagiários que ingressaram na instituição. O evento teve como público-alvo estagiários de graduação e alunos do programa de […]
Defensoria promove projeto de produção literária para remição de pena de detentos em Nhamundá
Parceria foi formalizada por meio de termo de colaboração entre a DPE-AM, Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Educação e Ufam A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, firmou um termo de colaboração para a implementação de práticas educacionais junto aos detentos do município de […]
Defensoria reforça microssistema de proteção dos vulneráveis: tema é destaque no Conjur
O artigo destaca o papel fundamental do STJ na interpretação das leis federais e na criação de um sistema que garanta a proteção dos grupos mais vulneráveis da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve seu artigo intitulado “O microssistema de proteção dos vulneráveis: a desafiante missão do STJ” publicado na Revista […]
Defensoria do Amazonas obtém acordo que beneficia cerca de 112 servidores RDA
SECT-AM se comprometeu a pagar verbas rescisórias que estão atrasadas desde o desligamento dos profissionais, ocorrido em 2023; acordo foi firmado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT-AM) para o pagamento das verbas […]
Defensoria do Amazonas empossa mais oito servidores públicos, reforçando a atuação no interior
Empossados atuarão nos municípios de Lábrea, Manacapuru, Eirunepé, Maués e Manaus O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, deu posse, nesta segunda-feira (23), a mais oito servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os novos servidores passam a integrar o quadro efetivo da instituição, reforçando o trabalho realizado na capital e, principalmente, […]