Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
Defensoria alinha parceria com a UEA para realização de estudo socioeconômico no Tarumã-Açu
Universidade vai colaborar na aplicação de questionário junto à população dos flutuantes-moradia, medida desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho dos Flutuantes, e oferecer informações científicas sobre a região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniu na manhã desta terça-feira (3) com representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para tratar […]
Projeto ‘Defensor Digital 60+’ é destaque em congresso internacional na Alemanha
Fruto de uma parceria entre a Defensoria do Amazonas e a FUnATI, curso promoveu a cultura digital e capacitação de idosos para a vivência na Era Digital
Acordo entre DPE-AM e Estado garante contrato para zerar a fila de cateterismo e angioplastia
Homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas em 2020, a pedido da DPE-AM, para garantir compra de materiais para a realização dos procedimentos, que tiveram queda drástica
DPE-AM participa do Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha promovido pelo TJAM
Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
Defensor Público Geral destaca avanços no setor e colaboração entre DPE-AM e Seap
Rafael Barbosa reúne-se com o secretário Paulo César Gomes e visita o Complexo Penitenciário Anísio Jobim nesta terça-feira (25)
Atuação da DPE-AM leva à prisão homem suspeito de abusar sexualmente de adolescente
Em atuação administrativa em defesa de vítima vulnerável, a Defensoria Pública, que recebeu vídeos do abuso, apurou informações sobre suspeito do crime e oficiou a Polícia Civil A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à prisão de um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente com deficiência intelectual no Careiro […]
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
Polo do Alto Rio Negro vai acionar a prefeitura para tomar providências sobre descarte de lixo urbano no local, onde não há qualquer tipo de tratamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que […]