Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria lei e entendimento de STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido das partes envolvidas
Defensoria do Amazonas garante absolvição de homem acusado injustamente de homicídio
Homem estava sendo julgado no Tribunal do Júri apenas por estar próximo ao verdadeiro autor da agressão; ele foi absolvido por unanimidade
Em São Gabriel, prefeitura atende a recomendação da DPE-AM e obriga uso de máscaras em locais fechados
Considerando a alta de casos de Covid-19 e outras viroses, decreto publicado nesta sexta-feira (25) também restringe acesso a áreas indígenas sem vacina ou teste negativo da doença
Mutirão da Defensoria em São Sebastião do Uatumã contabiliza cerca de 400 atendimentos
Além do mutirão de serviços jurídicos gratuitos, equipe da DPE-AM realizou inspeção carcerária e reuniões de alinhamento com órgãos públicos
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas
DPE-AM avança na construção de parceria com a Seap para atender egressos do sistema prisional
Pessoas egressas e familiares receberão atendimento jurídico gratuito na área de Família, mediante encaminhamento do Escritório Social, que atua para ressocialização e reinserção
DPE participa de debates sobre regularização fundiária para comunidades tradicionais
DPE-AM apresentou trabalho que realiza em defesa das comunidades durante a 9º Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que reuniu lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e representantes de órgãos dos poderes Executivo e Judiciário
Em Parintins, Defensoria Pública participa de Sessão Especial para conscientização sobre o autismo
Evento ocorreu na última sexta-feira (4) na Câmara Municipal e contou com discurso da defensora pública Ana Sofia Pinheiro
DPE e Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro discutem parceria para novo espaço de atendimentos
Em breve, município terá local equipado e servidor disponibilizado para reforçar os atendimentos das equipes da Defensoria do Amazonas à população