Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
Defensoria Pública pede indulto humanitário para indígena que foi violentada em delegacia do interior do Amazonas
Requerimento solicita um parecer técnico do Ministério dos Povos Indígenas para que o pedido seja apreciado pelo presidente da República
Defensoria realiza atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química
Ação tem o objetivo de mapear problemas que os assistidos podem enfrentar durante o processo de internação na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou, nesta sexta-feira (22), um mutirão de atendimentos no Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no […]
Em Tefé, Defensoria participa de debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa
A iniciativa é uma mobilização nacional que busca dar maior celeridade aos processos de violência doméstica e fortalecer a atuação conjunta A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou dos debates da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC), promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento ocorreu […]
Defensoria Pública do Amazonas leva desafios da realidade amazônica ao I Fórum Nacional da Observa Custódia
O encontro propôs o debate sobre 10 anos de implementação das audiências de custódia no Brasil O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, representou o Estado no I Fórum Nacional da Observa Custódia, realizado em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/08). O evento, idealizado pela Associação para Prevenção à Tortura (APT) em […]
Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas
Novo espaço facilita o acesso da população do município à justiça; agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade […]
Defensoria Pública participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Amazonas
Defensor público Marcelo Pinheiro palestrou sobre proteção e enfrentamento à violência e ao abandono social e familiar da pessoa idosa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Convenções Vasco Vasques, Zona Centro-Sul de […]
Defensoria propõe cooperação intersetorial para garantir direitos da população vulnerável durante a reorganização do Centro de Manaus
Trabalho de ordenação da área deve ser planejada e garantir que não haja violação de direitos das pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes e outros grupos vulneráveis Durante reunião sobre o planejamento de ações de reorganização do Centro de Manaus, nesta terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) propôs a formalização […]
Em Iranduba, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
Estágio oferece bolsa de R$ 1.270,54 e auxílio-transporte de R$ 198; candidatos podem se inscrever até o dia 20 de agosto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). A oportunidade é voltada […]
Candidatos realizam provas da 2ª fase do concurso para membro da Defensoria Pública do Amazonas
Seguindo o cronograma do edital do 5º certame, as Provas Escritas Dissertativas foram realizadas no sábado (16) e no domingo (17), em Manaus Os candidatos do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participaram neste fim de semana, em Manaus, da 2ª fase do certame. Seguindo o cronograma do edital, […]