DPE-AM participou de uma ação de cidadania da Sejusc e ofereceu diversos serviços jurídicos gratuitos aos comunitários de seis localidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma ação de cidadania em seis comunidades rurais de Parintins (distante 370 quilômetros de Manaus). A atividade teve como objetivo principal proporcionar acesso a serviços […]
Defensoria do Amazonas participa de reunião do movimento ‘Soluciona BR-319’
Defensores destacaram a necessidade de preservação do meio ambiente e também da garantia dos direitos fundamentais às populações prejudicadas pela queda de pontes e falta de manutenção da rodovia
DPE apura denúncia sobre atendimento na Casa de Acolhimento de Benjamin Constant
Núcleo de Defesa da Saúde instaurou Procedimento Preparatório Coletivo para apurar os serviços prestados pela unidade após denúncias de atendimentos negados a pacientes benjaminenses e de indeferimento de pagamento de Tratamento Fora do Domicílio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), instaurou um Procedimento Preparatório […]
Defensoria alinha parceria com a UEA para realização de estudo socioeconômico no Tarumã-Açu
Universidade vai colaborar na aplicação de questionário junto à população dos flutuantes-moradia, medida desenvolvida no âmbito do Grupo de Trabalho dos Flutuantes, e oferecer informações científicas sobre a região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) se reuniu na manhã desta terça-feira (3) com representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para tratar […]
Projeto ‘Defensor Digital 60+’ é destaque em congresso internacional na Alemanha
Fruto de uma parceria entre a Defensoria do Amazonas e a FUnATI, curso promoveu a cultura digital e capacitação de idosos para a vivência na Era Digital
Acordo entre DPE-AM e Estado garante contrato para zerar a fila de cateterismo e angioplastia
Homologado pela Justiça, acordo assegurou desbloqueio de verbas para a realização dos procedimentos no Hospital Francisca Mendes; verbas foram bloqueadas em 2020, a pedido da DPE-AM, para garantir compra de materiais para a realização dos procedimentos, que tiveram queda drástica
DPE-AM participa do Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha promovido pelo TJAM
Evento teve como foco debates voltados ao Direito Comparado sobre o meio ambiente e sustentabilidade, explorando a legislação alemã, decisões e jurisprudências das Cortes da Alemanha e do Brasil
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
Corte negou pedido do Ministério Público para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para manter atuação no interior apesar do baixo orçamento
‘Mutirão do Consumidor’ da DPE-AM realiza 120 atendimentos referentes ao consumo de água e energia
Demandas atendidas, entre elas de cobrança abusiva, são as campeãs em reclamação dos consumidores, que relatam alívio após atendimento do Nudecon
Defensor Público Geral destaca avanços no setor e colaboração entre DPE-AM e Seap
Rafael Barbosa reúne-se com o secretário Paulo César Gomes e visita o Complexo Penitenciário Anísio Jobim nesta terça-feira (25)