Durante a ação, em parceria com o Cartório de Registro Civil, a população teve acesso emissão de certidões de nascimento, regularização de registros civis, entre outros serviços
Defensoria intensifica assistência jurídica gratuita para idosos da Fundação Dr. Thomas
Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza terceira integração de estagiários e residentes de 2025
Palestras abordam temas como atuação institucional, direitos dos estagiários, proteção de dados e suporte psicossocial
DPE-AM acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente e reforça combate à homofobia
Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé
Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
Em Parintins, Defensoria Pública participa de evento do TJAM sobre enfrentamento à violência doméstica
Defensoras ressaltam o papel da DPE-AM na rede de proteção às mulheres e confirmam execução de recomendações preventivas feitas pela instituição para evitar violação de direitos durante as festividades
Defensoria Pública do Amazonas realiza série de atividades em Carauari
Atuação da DPE-AM durante visita ao município inclui participação em Júris, atendimento de demanda coletiva, mutirão de atendimentos de Família e Registros Público, inspeção carcerária e atendimento prisional, além de visitas institucionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta e na próxima semana, uma série de atuações em Carauari, município da calha do Juruá […]