Ação do Polo do Médio Madeira ofertou uma série de serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação e restauração de registros públicos
DPE-AM investiga interrupção do transporte escolar para alunos da zona rural de Careiro Castanho
Mães afirmam que estudantes não conseguem frequentar regularmente as aulas devido à ausência do serviço e não têm acesso a atividades remotas
Acesso à Justiça será tema de palestra promovida pela Esudpam. Saiba como participar!
O encontro contará com a presença do defensor público Diogo Esteves, um dos maiores ícones da área
Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
DPE-AM realiza, na próxima quinta-feira (9), audiência pública no município, onde há denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos
Defensoria Pública e Instituto Mamirauá alinham ações conjuntas para 2024
Polo do Médio Solimões realiza reunião no âmbito de Termo de Cooperação com a instituição; atuação da DPE-AM visa a defesa dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos, culturais e ambientais dos comunitários
Justiça dá 10 dias para FCecon prestar informações à DPE-AM sobre pacientes assistidos pelo Nudesa
Liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública determina que a fundação, que trata pacientes com câncer, responda a seis ofícios; documentos tratam, entre outras coisas, sobre a falta de quimioterapia
Justiça analisa ação da DPE-AM para reduzir preço de ingressos do jogo do Amazonas FC contra o Flamengo
ACP está tramitando na 22ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho de Manaus
DPE reúne com órgãos diversos para debater propostas e realizar ações conjuntas em prol das pessoas com deficiência
A intenção é unir esforços entre vários setores e órgãos da sociedade para realizar um grande evento nos dias 19 e 20 de setembro
Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado
Dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, agentes da Receita reverteram cancelamento de CPF que só poderia ser feito em Manaus, o que inviabilizaria que a regularização da situação de Manoel Oliveira, que não fala português e nem teria como se deslocar até a capital