Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Agendamentos para Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública em Itacoatiara seguem até 12 de junho
Ação gratuita acontecerá de 15 a 17/06, em parceria com o INSS e a Prefeitura do município Os agendamentos para a terceira edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Itacoatiara, seguem disponíveis até o dia 12 de junho. Realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]
Defensoria leva campanha Maio Laranja a escolas de Manaus com ações lúdicas de prevenção à violência sexual infantil
Atividade em escola da zona norte orientou crianças de sete a 12 anos sobre situações de risco e reforçou o papel de educadores no acolhimento e na proteção de vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (27/5), um ciclo de atividades educativas em escolas municipais de Manaus para conscientizar crianças […]
Defensoria Pública leva ação de regularização fundiária para moradores da Zona Norte de Manaus
Projeto “Meu Pedaço de Chão” realizou atendimentos de regularização fundiária entre os dias 26 e 27 de maio Aos 70 anos, Mário Jorge da Silva sonha com o título definitivo da sua casa. Ele foi uma das pessoas atendidas durante a ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento […]
Moradores de 12 municípios recebem atendimento jurídico em parceria inédita entre Defensoria e UEA
Ação de atendimentos do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” segue até quinta-feira A estudante Talita Neves, aluna do 6º período de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), teve, nesta terça-feira (26/5), seu primeiro contato com a prática jurídica. Assim como ela, estudantes de Direito de 12 municípios passaram a integrar […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás até sexta-feira
População pode buscar assistência gratuita nas áreas de Família, Registros Públicos e Direito do Consumidor; veja os locais e horários em cada município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza, até esta sexta-feira (29/05), atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de São Paulo de Olivença, Urucurituba e Codajás. Em São Paulo de Olivença, localizado na […]
Defensoria leva ações do Maio Laranja a escolas de Iranduba e orienta crianças sobre prevenção à violência sexual
Atividade em parceria com a Ufam utilizou linguagem lúdica e acessível para conscientizar estudantes da rede pública sobre proteção e direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Programa Observatório de Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reuniu, na manhã desta terça-feira (26/5), […]