Nova edição traz um apanhado das ações realizadas no primeiro semestre de 2023
Atuação da Defensoria garante indenização a paciente que passou por cirurgia diferente da registrada no prontuário médico
Decisão foi proferida no início do mês, pelo Tribunal de Justiça do AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Recursal Cível, garantiu a uma mulher de 51 anos, uma indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, após ela ter sido submetida a uma cirurgia diferente da […]
Defensoria e UEA realizam solenidade de conclusão de curso de pós-graduação em Direito Público
O curso foi ofertado a residentes e servidores da DPE-AM, por meio de parceria com a universidade estadual (Divulgação-DPE/AM) A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou, nesta segunda-feira (14), a solenidade de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Público. […]
Defensoria reinaugura Núcleo Criminal e retoma atendimentos presenciais
Unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, assegurando assistência jurídica gratuita às pessoas envolvidas em processos criminais
Defensoria inaugura unidade em prédio próprio em Itacoatiara e amplia atuação no interior do Estado
Com estrutura sustentável, Polo vai ofertar mais conforto e comodidade à população Com o compromisso de expandir o acesso à justiça, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta quinta-feira (10) a sede própria do Polo do Médio Amazonas, em Itacoatiara. A unidade também abrange os municípios de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião […]
Defensoria promove treinamento sobre “Direito à saúde da população Trans e Intersexo no Amazonas”
Objetivo é capacitar membros e servidores com informações técnicas para o atendimento da população LGBTQIAPN+
Defensor-geral recebe título de cidadão manauara, na Câmara Municipal de Manaus
Solenidade aconteceu no plenário Adriano Jorge, nesta quarta-feira (9)
Defensoria realiza reunião para instalação de Câmara Superior de Ética
Vinculada à Corregedoria-Geral, o objetivo é efetivar a cultura da ética dentro da instituição
Defensoria realiza blitz educativa sobre a inclusão de pessoas com deficiência
Iniciativa simboliza o início das atividades voltadas para a acessibilidade nos atendimentos da DPE-AM (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM) O Grupo de Trabalho para a conscientização e inclusão social de pessoas com deficiência da DPE-AM realizou, nesta terça-feira (01), no núcleo de atendimento do shopping Grande Circular, na Zona Leste de Manaus, a primeira blitz educativa “Agir para Incluir”, […]
Agosto Lilás: DPE-AM registra aumento de 44% nos atendimentos relacionados a medidas protetivas de urgência
Em Manaus, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) oferece atendimento especializado às vítimas de violência