Segundo o Polo do Baixo Amazonas, medida pretende prevenir transtornos aos consumidores durante o Festival Folclórico, que ocorre neste final de semana
Defensoria abre processo seletivo de estágio de graduação em Direito, em Manicoré
Candidatos aprovados vão atuar no Polo do Médio Madeira, com bolsa auxílio no valor de 1.251,65 (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
DPEIC ajuíza ação para regularizar área ocupada por famílias indígenas no Tarumã
Cerca de 2 mil indígenas de treze etnias vivem na Comunidade Nações Indígenas, desde 2011 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivo (DPEIC), ajuizou uma ação para regularizar uma área, conhecida como comunidade Nações Indígenas, localizada no Tarumã, na zona Oeste de Manaus, para garantir o […]
Defensoria participa de audiências concentradas em abrigos da capital
Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao convívio familiar
Defensoria consegue anulação de sentença de homem condenado sem direito a defesa, em Manicoré
Polo do Médio Madeira identificou o caso durante inspeção carcerária no município
Defensoria e Esmam promovem curso sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Evento vai ser realizado dia 28, a partir das 14h30, e vai contar com a participação da defensora pública Yáskara Xavier, além de magistrados e advogados A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em parceira com a Escola Superior da Magistratura (Esmam) estão com inscrições abertas para o curso em alusão […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco cancele descontos de cestas tarifárias em Coari e Codajás
Em julho, Polo de Coari vai realizar uma audiência pública para debater sobre o tema com a população e autoridades dos dois municípios (Foto: Evando Seixas-DPE/AM) O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para suspender cobranças ilegais feitas aos […]
Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família
Projeto “Café com a Defensora” tem a proposta de levar conscientização aos assistidos sobre maternidade e paternidade responsável, divórcio, guarda, entre outros temas
Defensoria prova inocência de técnico de informática acusado de tentativa de homicídio
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a absolvição do técnico de informática Leandro Macedo, de 33 anos, acusado de tentativa de homicídio, após ter sido submetido a um reconhecimento em delegacia que […]
Polo do Baixo Amazonas leva assistência jurídica a moradores de Nhamundá
Durante a semana, foram realizados 70 atendimentos presenciais em diversas áreas, principalmente família, cível e criminal O polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Nhamundá. A ação começou na segunda e encerrou nesta quinta-feira (15). […]