Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao convívio familiar
Defensoria consegue anulação de sentença de homem condenado sem direito a defesa, em Manicoré
Polo do Médio Madeira identificou o caso durante inspeção carcerária no município
Defensoria e Esmam promovem curso sobre o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
Evento vai ser realizado dia 28, a partir das 14h30, e vai contar com a participação da defensora pública Yáskara Xavier, além de magistrados e advogados A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em parceira com a Escola Superior da Magistratura (Esmam) estão com inscrições abertas para o curso em alusão […]
Após ação da Defensoria, Justiça determina que Bradesco cancele descontos de cestas tarifárias em Coari e Codajás
Em julho, Polo de Coari vai realizar uma audiência pública para debater sobre o tema com a população e autoridades dos dois municípios (Foto: Evando Seixas-DPE/AM) O Polo de Coari da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou, este mês, uma ação civil pública contra o banco Bradesco para suspender cobranças ilegais feitas aos […]
Defensoria promove manhã de atendimentos jurídicos voltados para o Direito da Família
Projeto “Café com a Defensora” tem a proposta de levar conscientização aos assistidos sobre maternidade e paternidade responsável, divórcio, guarda, entre outros temas
Defensoria prova inocência de técnico de informática acusado de tentativa de homicídio
De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a absolvição do técnico de informática Leandro Macedo, de 33 anos, acusado de tentativa de homicídio, após ter sido submetido a um reconhecimento em delegacia que […]
Polo do Baixo Amazonas leva assistência jurídica a moradores de Nhamundá
Durante a semana, foram realizados 70 atendimentos presenciais em diversas áreas, principalmente família, cível e criminal O polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em Nhamundá. A ação começou na segunda e encerrou nesta quinta-feira (15). […]
Atuação da Defensoria ajuda atleta de Tabatinga a se consagrar como melhor patinador do Brasil
Polo do Alto Solimões se mobilizou para patinador obter autorização judicial para participar de competições internacionais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)
Defensoria, Foirn e mais 10 instituições realizam mutirão na tríplice fronteira em São Gabriel da Cachoeira
Distrito de Cucuí (localizado a 200 KM da sede do município) registra alta concentração de estrangeiros devido à proximidade com a Venezuela e Colômbia; em dois dias, mais de 450 atendimentos foram realizados
Defensoria prova inocência de homem acusado por homicídio no lugar do irmão gêmeo
Julgamento aconteceu durante o Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça