Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Itacoatiara até quinta-feira (12)
Ação da Defensoria Itinerante iniciou na segunda-feira (9), oferecendo atendimentos nas áreas do Direito de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando, desde segunda-feira (9), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante em Itacoatiara, a 269 quilômetros de Manaus. A ação acontece até a próxima quinta-feira (12), […]
Defensoria do Amazonas participa de reunião da ‘2ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal’
Defensor Público Geral colocou a DPE-AM à disposição para contribuir com a mobilização em prol da regularização fundiária
Nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-AM conta com atendimento personalizado e humanizado
Inaugurado nesta segunda-feira (25), o Nudem é voltado exclusivamente ao atendimento psicossocial e jurídico de mulheres vítimas de violência; prédio fica localizado na avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus
Diretoria de TI da Defensoria recebe prêmio ‘Destaque de 2024’ no 5º Prêmio de Inovação J.Ex
Premiação nacional reconhece pessoas, ações e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi destaque na 5ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex – 2024. A cerimônia de premiação aconteceu em Brasília na noite desta quinta-feira (21) e […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]
Após atuação da DPE, Justiça determina que Estado garanta tratamento de urgência para criança
Decisão atende a uma ação de tutela de urgência movida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que apontou a omissão do Estado em garantir o atendimento adequado para a paciente
Em Silves, Defensoria Itinerante realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos
Ação realizada no auditório da prefeitura atendeu demandas como pensão alimentícia, divórcio, retificação ou restauração de certidão de nascimento, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo de cadastro de reserva para estágio na UDI de Uarini
Edital prevê cadastro de 20 vagas para estudantes de graduação; estágio de 30h oferta bolsa de R$ 1.318,85 mensais; inscrições encerram no dia 15 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, está com inscrições abertas para a formação de cadastro de reserva de estagiários de […]