Inscrições iniciam nesta quarta-feira (19) e encerram no dia 4 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para cadastro de reserva para o Programa de Residência Jurídica em Tefé. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico do dia 17 de março. […]
A pedido de DPE-AM, Justiça determina implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes no Careiro Castanho
Ação Civil Pública demonstra que o município não oferece suporte em casos de abuso ou maus-tratos, uma violação ao dever constitucional de proteção à infância A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma decisão liminar para obrigar a prefeitura do município do Careiro Castanho a oferecer serviço que ampare crianças e adolescentes em […]
Em Coari, Defensoria Pública abre seleção de cadastro reserva para residência jurídica
Inscrições encerram no dia 25 de abril; provas serão realizadas no período de 5 a 9 de maio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu uma seleção para cadastro reserva para residência jurídica em Coari. O processo é voltado para bacharéis em Direito ou alunos matriculados no curso de Direito entre o 9° […]
Defensoria recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 35 anos de fundação
Defensores e servidores foram homenageados pelos serviços prestados pela instituição, que há mais de três décadas leva justiça e acesso a direitos para a população vulnerável de forma integral e gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada, nesta quinta-feira (20), pelos seus 35 anos de fundação durante uma Sessão Especial da […]
Cadastro presencial para obras no Viver Melhor encerra nesta sexta-feira (20)
Prazo online encerra no próximo dia 30; reformas garantidas após acordo com a Direcional Engenharia serão feitas apenas em apartamentos dos moradores que solicitarem as obras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta que encerra, nesta sexta-feira (21), o cadastramento presencial de moradores do residencial Viver Melhor, etapas 1 e 2, que necessitam […]
Servidores de Tabatinga e Benjamin Constant participam do projeto ‘Esudpam no Interior’
Atividade contou com três aulas sobre ‘Atendimento em Direito da Família’, ‘Peticionamento em Direito de Família’ e ‘Prática em Execução Penal’ A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nos dias 17 e 18 de março, no município de Tabatinga, mais uma edição do projeto “Esudpam no Interior”. A iniciativa que […]
Mês da Mulher: Defensoria participa de mutirão carcerário no Centro de Detenção Feminino
Meta é atender todas as 177 reeducandas da unidade, onde a Defensoria já atua regularmente, com assistência jurídica gratuita e escuta especializada
DPE-AM lança projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que oferta mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos
Primeiro mutirão, que integra as ações em comemoração aos 35 anos da DPE-AM, vai ser realizado no Largo São Sebastião no dia 29 e será voltado à área de Família; agendamentos devem ser feitos pelo 129 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lança, no próximo dia 29, a primeira edição do projeto “Defensoria […]
DPE-AM participa da abertura do Curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa em Humaitá
Abertura do curso aconteceu no auditório da Escola Estadual Álvaro Maia e contou com a presença de diversas autoridades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na abertura do módulo prático do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa na Comarca de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O evento ocorreu na segunda-feira […]
Em Humaitá, DPE-AM abre PAA para monitorar serviço de acolhimento de crianças e adolescentes
PAA vai acompanhar ações da prefeitura para estruturar o serviço voltado a crianças e adolescentes em vulnerabilidade, que padece com problemas crônicos Em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para monitorar as ações da prefeitura relativas ao acolhimento institucional de […]