Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM
Senador Omar Aziz garante recursos para construção de novas unidades da Defensoria Pública no interior
Emendas vão garantir a construção de 10 Postos de Atendimento Comunitários, previstos no plano nacional ‘Defensoria em Todos os Cantos’
Em Manicoré, DPE-AM recomenda cumprimento de lei que garante transporte fluvial de pets
Das cinco empresas que operam linhas para capital, apenas duas realizam o transporte de pets, mas de forma irregular, longe dos tutores
Dia da Defensoria: Demanda crescente e orçamento estagnado desafiam ampliação de serviços
Defensoria Pública do Amazonas enfrenta limitações financeiras para ampliar o acesso à Justiça no Estado Neste 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, a realidade social do Amazonas mostra o quanto é essencial o serviço realizado pela instituição, cujos membros e servidores enfrentam inúmeras dificuldades logísticas e um orçamento minguante para atender com qualidade […]
DPE-AM encerra participação no ‘Registre-se! 2025’ com mais de 2 mil atos realizados
Na mobilização promovida pelo CNJ, em Manaus, que encerrou nesta sexta-feira (16), a Defensoria do Amazonas atuou para facilitar a emissão e correção de documentos de pessoas em vulnerabilidade
Defensores palestram em evento da campanha ‘Maio Laranja’ no campus do Ifam em Eirunepé
Campanha visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a conscientização e a educação sobre o tema
Defensoria do Amazonas participa de reunião para elaboração do ‘Plano Estadual Pena Justa’
Iniciativa atende às diretrizes do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 347