Recomendação foi motivada por caso de idosa que recebeu o procedimento experimental sem fundamentação científica como tratamento para Covid-19
Idosos têm direito a receber pensão alimentícia paga pelos filhos
Benefício é garantido por lei e o descumprimento pode resultar em prisão
Parceria entre DPE e The Coca-Cola Foundation entrega cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Ação foi realizada por meio do Núcleo de Defesa da Mulher da DPE-AM. Foram entregues 50 cestas básicas de um total de 200 que serão distribuídas esta semana
Defensoria discute o “diálogo democrático e visibilidade dos vulneráveis” em live da Esmam
O defensor público Maurilio Casas Maia participará, nesta terça-feira (11), de uma live promovida pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para tratar do tema “Judiciário e Defensoria: diálogo democrático e visibilidade dos vulneráveis”. A inciativa será realizada a partir das 18h, com transmissão pelas redes sociais […]
Defensoria empossa mais dois servidores aprovados em concurso
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, empossou nesta quinta-feira (6), mais dois servidores aprovados em concurso público que passam a integrar o quadro efetivo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A cerimônia de posse foi realizada na sede administrativa da DPE-AM, na Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença […]
Em Tefé, Defensoria inspeciona escolas para verificar protocolos de prevenção à Covid-19
Defensoria do Polo do Médio Solimões identificou falhas em escolas da rede particular de ensino no município e deve encaminhar recomendação à prefeitura
Compromisso pela independência financeira de mulheres vítimas de violência
Defensoria, órgãos do Estado e movimentos sociais se comprometem a viabilizar comercialização legalizada de mercadorias produzidas na Casa de Maria em Itacoatiara
DPE-AM recomenda que Prefeitura de Manaus acelere ritmo de resposta à população afetada pela cheia
Intuito é que município intensifique trabalho que está sendo realizado para que a população tenha retorno no tempo apropriado
#TBT da Saúde: relembre casos em que a Defensoria atuou para assegurar o direito dos amazonenses
Atendimento à população assegura direito constitucional de acesso à saúde e salva vidas, garantindo a realização de exames, cirurgias e transferências
Defensoria alerta para necessidade de implantação do Corpo de Bombeiros em Maués
Coordenadora do Polo de Maués encaminhou ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública relatando casos recentes de incêndio e outras ocorrências graves