A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP-AM), cobrou da prefeitura do município um plano de ação para enfrentamento de danos causados pelas fortes chuvas na cidade, em razão do período chuvoso. O pedido de tomada de medidas se deve, em especial, à forte chuva que atingiu o município no último final de semana, causando alagamentos, desmoronamento e enchentes. DPE-AM e MP-AM também cobram um plano estratégico de acolhimento e assistência às vítimas.
O pedido de tomada de medidas foi encaminhado na segunda (4) por meio de ofício à Prefeitura de Parintins, Defesa Civil do município e secretarias municipais de Assistência Social e Trabalho (Semasth) e de Meio Ambiente (Sema).
No ofício, DPE-AM e MP-AM citam que “é fato notório as fortes chuvas que acometeram o Município de Parintins desde a noite do dia 02 de abril de 2022 (sábado), ininterruptamente, até a manhã do dia 03 de abril (domingo)” e que cobram as informações sobre o plano de ação “diante dos inúmeros relatos de alagamentos e desmoronamentos e de família desabrigadas, veiculados, principalmente, pelas redes sociais e pela imprensa local (rádio e televisão)”.
Em seus pedidos, DPE-AM e MP-AM requerem informações sobre o plano de ação direcionado ao enfrentamento dos danos ocasionados pelos alagamentos, desmoronamento e enchentes em razão do período chuvoso, em especial da forte chuva que acometeu o município de Parintins do fim de semana.
Requerem ainda informações sobre o plano estratégico de ação e acolhimento das famílias desabrigadas e assistência à população em situação de vulnerabilidade atingida direta e indiretamente pelas chuvas das últimas horas.
O ofício foi encaminhado na segunda-feira, e até o início da tarde desta terça-feira ainda não houve resposta por parte dos órgãos municipais.
O ofício é assinado pelas defensoras públicas do Polo do Baixo Amazonas, Renata Visco Costa de Almeida, Enale de Castro Coutinho e Camila Campos de Souza e pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel.
Texto: Márcia Guimarães/DPE-AM
Fotos: Divulgação/DPE-AM