Resultado é importante por deixar regularizada a situação convivência e alimentos em relação ao filho envolvido A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu efetivar um acordo de guarda compartilhada de uma criança de quatro anos, cujos pais moram no Brasil e França. A medida foi possível graças ao atendimento virtual realizado pela instituição. […]
Defensoria realiza cerimônia de posse de membros do Comitê de Sub- Registro Civil
Grupo de trabalho vai atuar na criação de políticas públicas para erradicar o déficit no acesso à documentação básica A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de posse dos membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à […]
Comunidade indígena visita a sede da DPE-AM em mais uma edição do Defensores Mirins
Crianças e adolescentes da etnia Kambeba tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento da Defensoria
Defensoria reúne com moradores do Viver Melhor para tirar dúvidas sobre acordo firmado
Acordo firmado entre DPE, DPU, MPF, Caixa Econômica Federal e Direcional Engenharia prevê reformas em todos os apartamentos e regularização de dívidas
Defensoria recomenda afastamento de técnico de enfermagem denunciado por violência obstétrica em Nova Olinda do Norte
Além das agressões verbais e físicas, o hospital se recusou a fornecer os documentos da mãe e da recém-nascida
Por meio da Defensoria, jovem em situação de rua recebe nova certidão de nascimento durante a campanha “Registre-se”
Ação nacional busca facilitar às populações vulneráveis o acesso gratuito ao registro civil
Obras da Defensoria em Itacoatiara seguem avançando
A inauguração das novas instalações está prevista para o final do primeiro semestre de 2023. As obras da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Itacoatiara já estão com 45% dos trabalhos executados, entre eles, a fundação, posicionamento dos contêineres, pintura antiferrugem, estrutura da cobertura, como telhamento, contra-piso e o piso […]
“Ela Pode”: Nudem e Instituto Rede Mulher Empreendedora promovem cursos em Manaus
Oficinas buscam dar oportunidade a mulheres que querem entrar no mercado do empreendedorismo (Fotos: Fernando Crispim-DPE/AM) O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de oficinas “Ela Pode”, uma parceria com a Rede Mulher Empreendedora. O evento está sendo […]
Defensoria prova legítima defesa e garante absolvição de três acusados de homicídio, em Coari
Julgamento aconteceu esta semana, onde as testemunhas foram ouvidas pela primeira vez A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, garantiu a absolvição de três réus, investigados por três homicídio e duas tentativas de homicídios decorrido de um desentendimento entre famílias, alegando legítima defesa. O caso foi em 2020. […]
Defensoria ingressa com ação para obrigar Estado a comprar remédio de alto custo para paciente idosa com doença rara
O remédio Nintedanibe, usado no tratamento de fibrose pulmonar idiopática, custa mais de R$ 17 mil O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação na Justiça para obrigar o Estado do Amazonas a custear o tratamento de alto custo de uma idosa que possui […]