A Defensoria Pública do Estado Amazonas por meio do Polo de Maués realizou ação itinerante no município de Boa Vista do Ramos, localizado a 271 quilômetros de Manaus. A DPE-AM registrou pelo menos 170 atos de atendimento com demandas nas áreas de família, cível e criminal.
A itinerante que ocorreu durante cinco dias (21 a 25 de março) teve como objetivo levar assistência jurídica gratuita à população local. Casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia estiveram entre as demandas mais procuradas pelos assistidos, é o que explica o defensor público Daniel Bettanin.
“Na ação, percebemos o quanto a comunidade de Boa Vista do Ramos precisa da Defensoria, observamos que houve bastante procura envolvendo demandas previdenciárias e questões de família como divórcio e alimentos”.
Com o intuito de ampliar a rede de contatos da DPE-AM, de modo a possibilitar parcerias e um melhor vínculo entre as instituições, acordos e visitas técnicas integraram as atividades da itinerante. O cartório da Comarca, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e a Delegacia de Polícia do município foram algumas das instituições visitadas.
O polo inspecionou a delegacia para avaliar as condições gerais do estabelecimento, onde também realizou atendimento individual para cada um dos internos.
“Nesses cinco dias, tivemos a oportunidade de visitar demais órgãos que prestam serviço à comunidade e conseguimos firmar parcerias. Estamos desenvolvendo novos projetos a fim de melhorar os atendimentos à população”, afirmou o defensor.
O Polo de Maués e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) firmaram parceria no que diz respeito à identificação das demandas jurídicas nas ações da secretaria junto às comunidades rurais, com o propósito de agregar dados para o planejamento de futuras ações itinerantes do polo. Conforme relatório oficial, também iniciaram-se considerações quanto à realização de casamentos coletivos no município.
Texto: Ítala Lima/ DPE-AM
Fotos: Polo Maués/ DPE-AM