A Defensoria Pública do Estado do Amazonas informa aos membros e servidores da capital que o uso de máscaras nas dependências da instituição torna-se facultativo a partir desta quarta-feira (30), conforme portaria N.º 478/2022-GDPG/DPE/AM, publicada no Diário Oficial.
A Defensoria ressalta que continuará dando o fiel cumprimento às regras sanitárias e que fica mantida a necessidade de apresentação do comprovante de vacinação, bem como as demais disposições do protocolo sanitário aprovado em Ato Normativo Nº 02/2022-GDPG/DPE/AM.
A decisão leva em consideração o decreto municipal nº 5282 de 29 de março de 2022, que torna facultativo o uso de máscara em locais fechados. Vale ressaltar que a Prefeitura de Manaus ainda recomenda o uso do equipamento, em qualquer ambiente, para pessoas com sintomas gripais, imunossuprimidos, idosos a partir de 70 anos, usuários de qualquer meio de transporte coletivo ou compartilhado, usuários do sistema de saúde público e particular.
Quanto às unidades do interior do estado, a DPE-AM informa ainda que a obrigatoriedade da utilização das máscaras é condicionada ao regramento das autoridades competentes em cada município.
Para outras informações leia portaria a N.º 478/2022-GDPG/DPE/AM, publicada no Diário Oficial, clique aqui