Categoria: NOTÍCIAS

DPE-AM questiona se Amazonas, realmente, recebeu a quantidade de doses divulgadas pelo Poder Público; Parintins recebeu apenas 21% do total previsto

Estado do Amazonas tem 24 horas para assegurar a manutenção do fornecimento contínuo. Descumprimento implica multa diária de R$ 50 mil

Instituição presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de pagar para acessar a justiça

Decisão de juíza federal responsabiliza União pela transferência de pacientes sob risco de morte por falta de oxigênio para outros estados. Ação Civil Pública é movida por Defensorias do Estado e da União, MPF, MP-AM, MPT e MPC

Dois pacientes faleceram aguardando transferência e mais dois foram incluídos, pela necessidade de urgência. DPE-AM pede a transferência para Manaus ou outros estados

Caso não haja leitos disponíveis em Manaus, Poder Público deve providenciar atendimento em hospital público ou particular de outro estado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta pesar pelo falecimento da servidora Ana Maria Lourenço Freitas, 65, que exercia o cargo de Analista Técnico de Defensoria no Núcleo Criminal, e da senhora Terezinha Nunes Sobrinho, mãe do servidor Andrey Nunes Sobrinho, do setor de Tecnologia da Informação, ambas vítimas de complicações da Covid-19.

Após recomendar medida ao Governo do Amazonas, Defensoria oficia prefeituras no interior

Município do Baixo Amazonas é o primeiro a anunciar suspensão como medida para evitar a proliferação do coronavírus

Em ofício à desembargadora Joana Meirelles, relatora de ação movida pela Defensoria, o CNDH reitera que deferimento do pedido garante proteção dos direitos humanos