Conforme denúncias recebidas pela Defensoria, mais de 100 servidores nomeados em 2024 estão sendo impedidos de exercer seus cargos no início deste ano, após a entrada da nova gestão municipal, que aponta irregularidades nas convocações e nomeações A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para investigar supostas irregularidades que […]
DPE-AM quer otimizar serviços com recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus
Parceria busca utilizar recursos da Lei de Informática para inclusão digital e fortalecimento do acesso à Justiça no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), sob a liderança do Defensor Público Geral Rafael Barbosa, deu um passo importante para aprimorar seus serviços tecnológicos e ampliar o acesso à Justiça no Estado. […]
No interior, Defensoria abre vagas para residência jurídica e cadastro reserva de estágio
Inscrições iniciam nesta quarta-feira (22) e encerram na sexta-feira (24); provas para residência jurídica em Pauini e Tapauá, e cadastro reserva para vaga de estágio em Tapauá serão no dia 28 de janeiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre inscrição para seleção de residentes jurídicos e formação de cadastro reserva de vaga […]
Defensoria e Secretaria Nacional de Povos Tradicionais discutem ações para comunidades do Amazonas
Reunião em Brasília debate inclusão social, regularização fundiária e acesso a direitos básicos para populações vulneráveis do Amazonas As demandas das comunidades tradicionais do Amazonas foram o tema central de uma reunião entre representantes da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e lideranças da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, pasta […]
Defensoria Pública garante transporte de animais de suporte emocional em voo para Fortaleza
Decisão judicial assegura embarque de animais de suporte emocional para preservar a saúde e o bem-estar de passageiros com TEA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu assegurar, em menos de 24 horas, o transporte de dois cães de suporte emocional e um gato em um voo com destino a Fortaleza, onde uma […]
Defensoria alinha parceria com Corregedoria do TJ, Sect e Suhab para acelerar regularização fundiária
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário integra os esforços para dinamizar as ações de regularização na capital amazonense
Defensoria renova parceria com a FUnATI para realização do projeto ‘Consumidor 60+’ em 2025
Iniciativa do Nudecon que promove capacitação sobre educação financeira para consumidores idosos e auxilia aqueles superendividados será ampliada, alcançando mais de mil pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) renovou a parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) para a realização, em 2025, de uma nova edição do projeto Consumidor […]
Defensoria Pública move ação contra concessionária de água por falhas no abastecimento em Manaus
Ação Civil solicita medidas para garantir a regularidade e a eficiência do fornecimento de água na capital, além de indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; rompimento de adutora afetou abastecimento de 35% da população, que ficou até 72h sem o serviço
Defensoria Pública prestigia posse histórica de duas mulheres na presidência do TRE-AM
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas esteve presente na cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o biênio 2025-2027. A desembargadora Carla Reis assumiu o cargo de presidente, enquanto […]
Para fortalecer serviços, Defensoria Pública do Amazonas cria Segunda Subdefensoria Geral
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou a segunda Subdefensoria Geral, dando um importante passo na reestruturação administrativa da instituição. Com essa mudança, a Subdefensoria, que integra a administração superior, passa a ser dividida em Primeira e Segunda Subdefensoria. Os ocupantes desses cargos terão funções essenciais, como substituir o Defensor Público-Geral durante ausências, […]