Categoria: NOTÍCIAS

Defensoria Pública conseguiu duas decisões judiciais para garantir a remoção do paciente em estado grave

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento de Aline Lima de Souza

Defensoria presta solidariedade pelo falecimento de Francisco Gomes da Silva

Ano passado, decisão judicial permitiu a diminuição das parcelas em 20%, sendo o valor reduzido posteriormente acrescido às mensalidades, desde que houvesse a reposição das aulas, de forma presencial

Menino de nove meses tem quadro agravado e estava na sala de reanimação do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste desde sábado e conseguiu ser transferido

Petição para atuar como amicus curae, ou “amigo da Corte” na ADI n° 6661/DF, que busca viabilizar a vacina no Brasil, foi protocolizada neste domingo (24)

Decisão judicial após pedido feito pela Defensoria Pública atendeu o bebê parintinense

Falta de oxigênio e demora na transferência de pacientes preocupa a Defensoria Pública, que segue entrando com ações judiciais para garantir tratamento adequado a pacientes nos municípios amazonenses

Liminar também proíbe segunda dose da vacina para “furas-fila” e impõe maior controle no armazenamento e distribuição. Descumprimento da divulgação da lista de vacinados gera multa diária de R$ 100 mil para o prefeito de Manaus

Órgãos exigem transparência; a ação requer multa diária e pessoal ao prefeito de Manaus, David Almeida, no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento