Mais de 190 exames de DNA foram realizados gratuitamente para casos de reconhecimentos de paternidade que precisam da comprovação científica Em comemoração aos seus 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou edição inédita do mutirão “Eu Tenho Pai”, em 15 municípios do estado, nesta quinta-feira (30). O objetivo foi promover a […]
Defensoria e Assembleia assinam Acordo de Cooperação Técnica para o fortalecimento e proteção de direitos
Acordo visa proporcionar a garantia de direitos às pessoas que buscam por atendimento jurídico no Poder Legislativo Estadual A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de unir esforços para […]
Após proibição de instalação de medidores, Defensoria pede aplicação de multa à Amazonas Energia por descumprimento de medida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), informa que tomou ciência na manhã desta quarta-feira (29) de que a empresa Amazonas Energia segue com a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) e que, portanto, ingressou na Justiça com pedido de aplicação de […]
Em sessão especial, Defensoria é homenageada pelos seus 33 anos na Aleam
Durante a solenidade, defensor geral, Ricardo Paiva, destacou os avanços conquistados nos últimos anos. Defensores e servidores também receberam certificados A dois dias de completar 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (28). A homenagem foi uma proposta do deputado […]
Defensoria ingressa com ação judicial para suspender cobrança do IPTU 2023
Ação pede que o decreto municipal seja editado com a suspensão da cobrança no prazo de 10 dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da 1ª Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DEAIC), ingressou com ação em caráter de urgência, na Justiça Estadual, contra a Prefeitura de Manaus, para obrigar […]
Defensoria de Interesses Coletivos realiza audiência pública com moradores retirados da comunidade Monte Horebe
Reunião foi para tratar de problemas apontados pela população A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul. Na reunião foram apresentadas demandas referentes aos moradores da comunidade Monte Horebe, que foram retirados da ocupação […]
Polo Médio Solimões obtém acordo para melhorar fornecimento de água em Uarini
Documento foi assinado em 22 de março, Dia Mundial da Água Acesso digno à água tratada. Esse foi o tema do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a […]
Defensoria inaugura nova unidade no Shopping Via Norte e amplia atendimento na capital
Núcleo será voltado para atendimentos na área de família, com ambiente amplo e confortável para atender a população da Zona Norte Na semana em que comemora 33 anos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta segunda-feira (27), o novo núcleo de atendimento no Shopping Via Norte, na Zona Norte de Manaus. Com […]
Defensoria inaugura UDI em Uarini e segue com a missão de alcançar todo o interior do AM
Atualmente, a DPE-AM conta com 12 Polos, quatro unidades na Região Metropolitana, e as unidades de descentralizadas em Uarini, Benjamin Constant, Apuí e em Pauni. Em breve também será inaugurada a UDI Barreirinha A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (24), a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) em Uarini. Localizada na […]
Defensoria divulga resultado final de concurso público para servidores de Rio Preto da Eva
Listagem contempla candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado definitivo das avaliações dos candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas do IV Concurso Público para o quadro de servidores auxiliares do município de Rio Preto da Eva. O resultado final pode ser conferido no diário eletrônico […]