Os alunos do 2º período de Direito participaram da atividade que abordou o papel da instituição e ampliou o debate sobre vulnerabilidades sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) em edição do projeto “Partiu Defensoria”, iniciativa da Escola Superior da Defensoria […]
COP30: Defensoria do Amazonas abre programação mostrando desafios de atendimento no interior e projeto inovador de regularização fundiária
Cerimônia de abertura em conjunto com Defensorias do Brasil acontece nesta segunda-feira, 10, no estande 63, da Green Zone, às 9h. A apresentação do projeto Cinturão Verde, idealizado pela Defensoria Pública do Amazonas e a atuação defensorial no interior do Estado integram a programação do primeiro dia de atividades da 30ª Conferência das Nações Unidas […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria e UEA apresentam iniciativas que promovem a justiça climática na COP30
Instituições terão espaço na Zona Verde, onde apresentarão atuações que vêm alcançando populações mais vulneráveis à crise global
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
Defensoria Pública inicia mutirão de serviços na Terra Indígena Caititu, em Lábrea
Ação que começou nesta segunda (3) e segue até sexta (7) leva acesso à Justiça, documentação civil e serviços previdenciários a 25 aldeias da região do Purus
Defensoria obtém decisão que garante alimentação e água às pessoas que passam por audiência
Ação mostrou casos registrados em Manaus em que presos ficaram mais de 24h sem receber alimentos e água para beber, o que pode prejudicar a saúde e a desenvoltura durante os esclarecimentos à Justiça
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]