Iniciativa pioneira pretende revisar fluxos de atendimento a pessoas refugiadas no Amazonas para garantir pleno acesso a direitos e serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) oficializaram, nesta sexta-feira (14), um Plano de Trabalho para criar estratégias que possam facilitar o acesso […]
Esudpam realiza curso com tema ‘Violência Obstétrica: Contornos jurídicos e atuação da DPE’
Voltada para residentes jurídicos, a capacitação está disponível para ser acessada online no site da escola
DPE-AM aprova edital de concurso para cargo de defensor e aumenta o número de vagas para PCD
Documento foi aprovado durante reunião do Conselho Superior ocorrida nesta quarta-feira (12) O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou, nesta quarta-feira (12), o edital do concurso público para os cargos de Defensora e Defensor público. O próximo passo é a publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, nos próximos dias. […]
Esudpam divulga resultado de processo seletivo de estágio em Direito na Defensoria Pública
Certame garantiu o maior número de aprovados; lista está disponível no Diário Oficial desta quinta-feira (13)
DPE avança na construção do ‘Cinturão Verde’, proposta sustentável para agricultura familiar
Defensoria e pesquisadores reúnem com pequenos produtores rurais do Ramal do Brasileirinho, que relatam as dificuldades para manter a produção
Defensoria do Amazonas participa de audiências da 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Estão sendo julgados, na capital e no interior, processos de violência familiar no âmbito de Maria da Penha e de feminicídio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está atuando na 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa na capital e no interior. O evento busca destacar a importância da Lei Maria da Penha […]
Em Parintins, Defensoria do Amazonas participa do ‘Dia D da Educação’ na rede pública de ensino
Defensora palestrou sobre os Direitos das Mulheres no evento, que reuniu cerca de 200 mulheres, entre professoras, funcionárias e alunas do EJA A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta quarta-feira (12), do “Dia D da Educação”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A ação, realizada na Escola Municipal Beatriz Maranhão, teve […]
DPE-AM participa das atividades da semana de comemoração à mulher em Benjamin Constant
O evento contou com diversas atividades voltadas à promoção dos direitos das mulheres e à construção de políticas públicas para ampliar sua participação social e garantir maior acesso a oportunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na semana de comemoração à mulher, realizada no município de Benjamin Constant, com a participação […]
Defensoria Pública promove palestra sobre a importância da presença escolar em Humaitá
A atividade teve como objetivo conscientizar pais e responsáveis sobre o papel fundamental da educação na formação das crianças e adolescentes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (11), uma conversa com o tema “A Importância da Presença Escolar: Responsabilidade dos Pais e Consequências Legais”, na Escola Estadual Irmã Carmem, em […]
DPE-AM promove estudo inédito para políticas públicas em comunidades sem segurança fundiária
Pesquisadores, comunitários e defensores públicos discutem problemáticas e propõem soluções durante seminários e visita a comunidades A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (IEARP/USP), realizou nesta semana uma série de atividades para embasar cientificamente a criação de políticas públicas […]