Defensoria provou que acusado de participação na morte de duas mulheres não estava no local do crime e que provas apresentadas pela acusação eram infundadas; DPE-AM vai pedir indenização do Estado
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carlos dos Santos Braga, pai do senador Eduardo Braga, que deixa um legado de contribuição no desenvolvimento econômico do Amazonas. Em nome de todos os membros e servidores da DPE-AM, o Defensor Público Geral Rafael Barbosa, se solidariza com os familiares […]
DPE lança sistema para que conselheiros tutelares agendem atendimento na instituição
Conselheiros parceiros terão acesso a um módulo específico para ações de guarda, alimentos, mediadores e auxílio à creche, que envolvem questões relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes
Defensoria conclui atividades da 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação
Ao longo da semana, uma série de atividades reforçou o compromisso da instituição em promover um ambiente respeitoso para todos
DPE-AM participa de roda de conversa para orientar direitos de presos em Benjamin Constant
Defensoria e grupo religioso alinharam estratégias para atuação na cadeia pública do município e promoção da dignidade dos presos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, no último sábado (3), de uma rodada de conversa e capacitação sobre execução penal e direito dos presos com membros da Pastoral Carcerária de Benjamin Constant, distante 1.116 quilômetros […]
Defensoria participa de capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão no Registre-se 2025
Durante o evento os participantes receberam orientações sobre os serviços oferecidos, fluxo de atendimento e abordagem adequada ao público A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (8), de uma capacitação para mais de 250 voluntários que atuarão na 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O treinamento reuniu universitários de […]
DPE-AM participa de evento de encerramento da Semana de Combate ao Assédio do TRE-AM
Atividade prática foi a culminância de uma semana de debates e conscientização sobre o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). […]
Defensoria garante indenização de R$ 50 mil a jovem vítima de violência policial em Parintins
Sentença obriga o Estado do Amazonas a pagar o valor à vítima, que foi alvejada por tiro de arma de fogo e bala de borracha durante uma abordagem realizada em 2020
DPE expede recomendação para promoção de direitos humanos de policiais
DPE-AM recomendou alteração em portaria que prevê redução de salário de policiais reintegrados que respondem a processos de deserção; riscos à saúde mental e bicos de segurança particular colocam os policiais em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a Polícia Militar reveja a aplicação da Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23 de […]
Em Coari, DPE-AM obtém absolvição de homem que foi acusado injustamente de homicídio e tentativa de homicídio
Com a absolvição garantida pela DPE-AM, Isaac vai poder começar no novo emprego que conseguiu recentemente no gasoduto de Coari A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assegurou a absolvição de Isaac Nogueira Ferreira, acusado injustamente de matar Francisco da Frota Filho no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. Durante julgamento do Tribunal do […]