Instituição cobra rigor na apuração e reforça canais de apoio a vítimas de homofobia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível […]
Defensoria solicita relatório de impactos do lixão peruano nas comunidades de Benjamin Constant
Comunidades rurais, indígenas e bairro da zona urbana são as áreas mais afetadas pela poluição nas águas do rio Javarizinho
Defensoria Pública do Amazonas abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé
Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,5 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no Polo de Juruá, com sede no município de Eirunepé. A seleção visa formação de cadastro de reserva e […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal
Boa Vista do Ramos receberá nova sede da Defensoria Pública em parceria com a Prefeitura
Atualmente, o município é atendido de forma remota e por meio de deslocamentos realizados pelos defensores do Polo de Maués e agora passará a ter atendimento presencial fixo A população de Boa Vista do Ramos está prestes a ganhar um importante reforço no acesso à Justiça. Em parceria com a Prefeitura, a Defensoria Pública do […]
Em Eirunepé, DPE-AM solicita informações sobre falta de perícia do INSS e suspensão de benefícios
Com o serviço suspenso no município, agendamentos estão sendo redirecionados para outros estados, incluindo Acre e Rio de Janeiro
DPE-AM recomenda adequação na carceragem da delegacia de Carauari, que está superlotada
DPE-AM realizou inspeção e constatou que há 34 homens custodiados no local, entre os quais presos provisórios há mais de um ano; instituição cumpre agenda extensa no município A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai expedir recomendações aos órgãos competentes, visando a adequação das condições da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Carauari e […]
Em Boca do Acre, Defensoria Pública realiza 823 atos durante mobilização do CNJ
Programação de atividades também incluiu palestras com 272 alunos da rede pública, além de visita a comunidade rural, inspeções e atendimentos diversos A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou 823 atos durante a participação do projeto “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”, na edição que aconteceu em Boca do Acre (distante 950 quilômetros de Manaus […]
Após intrusão missionária, DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha
Comunitários afirmam que associação prometeu construir escola na RDS Rio Negro, mas ergueu uma casa luxuosa para uso próprio; moradores denunciam que grupo também lucra com turismo sem consentimento dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou um Procedimento Coletivo que pretende apurar os fatos para restabelecer os direitos de famílias ribeirinhas residentes na […]
DPE-AM compartilha sistema com Defensorias do Espírito Santo, Bahia e Paraná
Sistema de Gerenciamento Integrado (SGI), desenvolvido pela DPE-AM, tem sido adotado por outras Defensorias como solução tecnológica eficiente, gratuita e colaborativa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vem se consolidando como referência em tecnologia no sistema de Justiça brasileiro. A instituição cedeu, de forma colaborativa e sem custos, seu Sistema de Gerenciamento Integrado […]