Ação fez parte do encerramento das campanhas ‘Janeiro Branco’ e ‘Janeiro Roxo’ A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu palestras de saúde para membros e servidores da instituição no município de Tefé. A ação fez parte do encerramento das campanhas “Janeiro Branco” e “Janeiro Roxo”, realizadas na última semana. Durante o evento, as […]
Defensoria Pública do Amazonas cria a primeira ‘Câmara de Construção de Consenso’ do Brasil
Nova câmara institucionaliza técnica que vem sendo aplicada com sucesso pelo Núcleo de Moradia e Fundiário em Manaus; construção de consenso busca evitar a judicialização promovendo acordo consensual entre as partes
DPE-AM orienta agentes da Pastoral Carcerária no interior sobre o papel da Defensoria Pública
Defensor participou da primeira assembleia do ano da pastoral, que reuniu representantes da capital e mais oito municípios do interior
Em Tabatinga, DPE-AM renova parceria em projeto para retificação no registro civil de pessoas trans
Parceria com o coletivo Super Drag Transfronteira iniciada em 2021, o ‘Viva Melhor com sua Identidade de Gênero #Meu nome’ garantiu a retificação no registro de 12 pessoas na primeira ação deste ano
Em São Gabriel da Cachoeira, DPE-AM participa de reunião sobre violência obstétrica
Encontro tratou sobre medidas que visam garantir atendimento humanizado às gestantes indígenas, respeitando as particularidades culturais e assegurando os seus direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião sobre violência obstétrica que aconteceu na última quarta-feira (29), no município de São Gabriel da Cachoeira. O encontro aconteceu no Hospital de […]
Defensoria do Amazonas participa da abertura do ciclo de palestras para 2025 do projeto ‘Reeducar’
Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, iniciativa inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o encaminhamento a instituições para regularização de documentos, entre outras atividades
Defensoria do Amazonas dá início à agenda de 2025 do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’
Projeto leva educação em direitos para o enfrentamento à violência de gênero para trabalhadores e trabalhadoras do Polo Industrial de Manaus; desde 2023, 17 empresas fora atendidas e cerca de três mil pessoas alcançadas
Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
Secretaria de Educação havia negado pedidos extrajudiciais de concessão de atendimento especializado feitos pela mãe do jovem e pela própria DPE-AM; estudante começa o ano letivo de 2025 com o serviço garantido mediante decisão judicial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos […]
Esudpam realiza curso presencial para residentes jurídicos sobre tutelas provisórias
Curso foi ministrado pelo defensor Roger Queiroz, que destacou a importância do instrumento para garantir a resolução de demandas dos assistidos A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (31), o curso “Tutelas provisórias: Da concessão ao recurso”. Voltada a residentes jurídicos, a capacitação aconteceu no auditório da DPE-AM, […]
STF confirma: Justiça Estadual possui competência para conceder medicamentos de alto custo
Atendendo a um recurso da Defensoria, o Supremo garantiu direito de paciente a buscar gratuidade medicamento de alto custo no TJAM