Colegiado vai resgatar a memória da construção da usina hidrelétrica, que represou o rio Uatumã e alagou uma área de 2,4 mil km² de florestas, atingindo cerca de três mil famílias
Defensoria realiza o lançamento do projeto “Sem Medo de Viver”, que conta histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento acontece nesta sexta-feira (29), no Casarão da Inovação Cassina, a partir das 17h, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especial de Defesa dos […]
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tese do ‘Custos vulnerabilis’ consolidou um marco na atuação da Defensoria Pública brasileira. O entendimento reforça que o órgão pode intervir […]
Defensoria do Amazonas realiza audiência pública do projeto ‘Cinturão Verde’ em setembro
Encontro debaterá soluções para a falta de segurança fundiária para pequenos produtores rurais, principal entrave ao desenvolvimento sustentável no Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima terça-feira (2/9), uma audiência pública do projeto “Cinturão Verde”. O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da […]
Defensoria Pública destaca 65 membros para atuar na 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Durante a mobilização na capital e no interior, defensores atuaram para dar celeridade a processos de violência contra a mulher e assegurar direitos de vítimas e réus
Defensoria expande atendimento no interior e chega a 32 unidades físicas fora da capital
Desde 2024, 11 novas unidades da instituição foram inauguradas nos municípios e 15 novos defensores foram empossados, fortalecendo o compromisso com a interiorização
Defensoria Pública informa que o Disk 129 está fora do ar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunica a indisponibilidade temporária do canal de atendimento telefônico, o Disk 129. Informamos que nossas equipes técnicas já estão engajadas na resolução do imprevisto, com o objetivo de restabelecer o serviço à população o mais breve possível. Para não haver interrupção no acesso aos nossos serviços, a […]
Defensoria participa do ‘Mutirão de Cidadania’ que leva acesso à documentação
Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de […]
Em Manacapuru, Defensoria promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da 3ª Semana Solo Seguro Amazônia Legal
Ação reforça o compromisso da Defensoria com a regularização fundiária no interior do Estado, garantindo segurança jurídica, cidadania e acesso a direitos para comunidades da Amazônia