População poderá buscar orientação e assistência jurídica gratuita em áreas como direito de família, registros públicos, demandas cíveis e outros serviços oferecidos jurídicos gratuitos
Visibilidade Trans: Defensoria lança cartilha que orienta sobre a retificação de nome e gênero
Material reúne orientações para pessoas trans, travestis e não-binárias, como informações práticas sobre a retificação nos documentos oficiais, além de informar sobre direitos e onde buscar assistência
Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro
Mutirão acontecerá no CRAS, das 8h às 14h, com distribuição de fichas no local; agenda da instituição no município inclui inspeção carcerária na delegacia local
Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito
Aplicação da LGPD fortalece a segurança das informações confiadas à Defensoria, que atua diariamente com dados pessoais e sensíveis relacionados à saúde, violência, situação familiar e outras realidades que exigem sigilo
Defensoria Pública sedia plenária ampliada do Fórum Amazonense de Reforma Urbana em Manaus
Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, entidades populares, pesquisadores, lideranças comunitárias e organizações de defesa de direitos humanos
Defensoria realizará mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Amaturá e Santo Antônio do Içá
Ações ocorrerão de 2 a 6 de fevereiro e população terá acesso a atendimentos nas áreas de família, registro público e criminal, sem necessidade de agendamento prévio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, na primeira semana de fevereiro, dois mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos nos municípios de Amaturá e Santo Antônio do […]
‘Esudpam no Interior’ realiza programação de capacitações no município de Iranduba
Atividades ocorrerão de 3 a 5 de fevereiro, na UEA, com cursos de Direito Possessório, Atendimento de Família e Cumprimento de Sentença e Acordo de Obrigação Alimentar
Defensoria Pública do Amazonas fortalece diálogo institucional em Presidente Figueiredo
Durante visitas a órgãos, equipe apresenta serviços e abre canais para ampliar parcerias, otimizar os fluxos e aumentar a eficiência do atendimento à população vulnerável
Defensoria vistoria obras de contenção de barranco e atua para garantir indenizações
Cinco casas do conjunto, na Zona Norte de Manaus, foram interditadas por risco de desabamento; DPEIC discute com o Estado os termos de um acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis
Em Presidente Figueiredo, Defensoria Pública abre seleção para estágio voluntário em Direito
Inscrições seguem até 8 de fevereiro; seleção forma cadastro reserva para estudantes a partir do 5º período A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com seleção aberta para estágio jurídico voluntário em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O prazo para a inscrição segue até o dia 8 de fevereiro, de forma […]