Atendimento gratuito integrou ação social da Sejusc no bairro Nova Cidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta sexta-feira (19), a Ação Social “Prevenir e Cuidar: Edição de Natal”, realizada na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado […]
Defensoria do Amazonas contribui para criação de enunciados no STJ para proteger vítimas vulneráveis
A instituição amplia a assistência jurídica a vítimas em condição de especial vulnerabilidade, independentemente de critério econômico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta em dois momentos decisivos do I Congresso da 1ª Instância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, que […]
Defensoria Pública realiza a entrega de presentes da campanha “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”
Em parceria com os Correios, a ação beneficiou estudantes da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha, localizada na zona rural de Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), a entrega dos presentes arrecadados pela campanha solidária “Adote um Sonho, Ilumine um Natal”, iniciativa vinculada à tradicional mobilização “Papai […]
Defensoria encerra 2025 com certificação e relatos de transformação no Dagmar Feitoza
Evento reuniu socioeducandos, defensores e gestores em uma tarde marcada por reconhecimento, esperança e novas perspectivas de futuro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (18), as atividades de 2025 do programa Ensina-me a Sonhar com um evento realizado na quadra poliesportiva do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, em Manaus. O evento, […]
Regularização fundiária promovida pela Defensoria abre portas para energia elétrica e crédito rural
Agricultor atendido pelo mutirão do projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ diz que documentação do imóvel vai promover uma transformação na vida da família A cerca de 300 metros do sítio onde mora, em Presidente Figueiredo, o pequeno agricultor Raul Leão Miranda, 43, tem como vizinha uma imponente torre de energia do Linhão de Tucuruí. Contudo, […]
Defensoria do Amazonas recebe premiação do Selo de Transparência Pública
Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso […]
Defensoria obtém decisão que garante permanência de moradores na comunidade Rio Taboca
Liminar beneficia mais de 120 famílias da localidade, na zona rural de Presidente Figueiredo, assegurando a permanência até o encerramento de um processo de reintegração de posse
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Defensoria Pública inicia mutirão de regularização fundiária em Presidente Figueiredo
Ação, que marca a semana de lançamento do ‘Meu Pedaço de Chão’, iniciou nesta quarta-feira (17) e segue até sexta (19), quando o projeto será lançado oficialmente
Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência
Reconhecimento foi concedido durante a entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, que premiou a atuação de defensores públicos em ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de […]