Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]
Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas
Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]
Indígena aprovada no Sisu antes de concluir o Ensino Médio garante vaga na Ufam com apoio da Defensoria Pública
Natural de Tapauá, Emanuelle Õkapa iniciou o curso de Ciências Biológicas aos 17 anos de idade após estratégia jurídica assegurar exame extraordinário e matrícula imediata
Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio
Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]
Defensoria Pública participa de oficina do projeto Mobilizar e Agir em Humaitá
Capacitação reúne instituições para aprimorar atuação na proteção de crianças e adolescentes no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), do primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir em Humaitá. A capacitação tem como proposta qualificar os órgãos do sistema de garantia […]
Em Iranduba, Defensoria participa de mutirão de cidadania para população em situação de vulnerabilidade social
Equipe da Defensoria Itinerante realizou atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos durante a ação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas
Em Maués, Defensoria participa de tratativas para a criação de núcleo de prevenção à violência em território indígena
Estrutura articulada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins prevê a realização de ações periódicas dentro das comunidades
Defensoria Pública fortalece rede de proteção com treinamento em Itacoatiara
Treinamento contou com a participação da defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher O Instituto Casa de Maria, localizado em Itacoatiara, recebeu, nesta quarta-feira (15/04), representantes da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, do Ministério Público e das secretarias estaduais […]
Defensoria e Prefeitura de Boca do Acre avançam na implantação de unidade física no município
Equipe técnica realizou visitas a imóveis e foi recebida pela gestão municipal; novo espaço ampliará acesso da população à assistência jurídica gratuita A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta quarta-feira (15) uma visita técnica no município de Boca do Acre. A agenda é voltada à implantação de uma unidade de atendimento presencial […]
Na 4ª maior favela do Brasil, Defensoria atua com orientação jurídica para a regularização fundiária
Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]