Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã. Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove anos, cujo pai não tinha documentos quando ela foi registrada
Defensoria pede reunião com Ministério da Justiça sobre questões ambientais
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge
Procedimento Coletivo verifica problemas no fluxo de cirurgias ortopédicas, constantemente remarcadas sob a justificativa inicial de falta de insumos
Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros
Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas objetivas no dia 15 de junho; certame prevê a nomeação de 10 defensoras e defensores, além de formação de cadastro reserva
Em Coari, Defensoria Pública reforça ações de proteção à criança e ao adolescente
Em encontro com instituições que compõem a rede de proteção, DPE-AM fortaleceu diálogo para otimizar fluxo de atendimentos de casos
Em reunião na Defensoria, entidades discutem criação de comitê contra violência LGBTQIAPN+
Criação do comitê foi convocada pelo Ministério de Direitos Humanos em resposta à morte violenta do jovem Fernando Vilaça da Silva, ocorrida em Manaus A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta segunda-feira (14), da reunião que discutiu a criação do Comitê Estadual da Agenda Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIAPN+. O encontro […]
Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc
Com a criação do Núcleo da Pessoa Idosa, DPE-AM reforça canal de comunicação com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Defensoria intensifica assistência jurídica gratuita para idosos da Fundação Dr. Thomas
Documento formaliza canal de contato contínuo para atendimento de situações emergenciais e apoio técnico jurídico aos residentes da FDT A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT) assinaram Acordo de Cooperação Técnica para intensificar a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas. O termo foi […]
Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor
Ajustes estruturais pretendem resolver vazamentos e rachaduras de mais de 10 anos; reforma faz parte de acordo judicial mediado pela DPE-AM envolvendo União, Estado e construtora A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e […]
Em Maués, DPE-AM realiza inspeção carcerária na unidade prisional e recomenda melhorias no serviço
Defensoria realizou o atendimento jurídico de cada um dos 68 custodiados e identificou infrações à Lei de Execução Penal