Balanço de atividades da DCOM em 2024 mostra que adoção de estratégia de comunicação com propósito resultou em números expressivos e fortalecimento da imagem da Defensoria do Amazonas
Defensoria do Amazonas inicia diálogo para instalação de nova unidade de atendimentos em Borba
Em reunião com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o prefeito Toco Santana se comprometeu a oferecer estrutura para intensificar a assistência jurídica gratuita no município e um terreno para abrigar a futura sede da DPE-AM na cidade
Defensoria do Amazonas realiza mutirão de atendimentos em São Sebastião do Uatumã
Equipe da DPE-AM atendeu mais de 100 pessoas e realizou 190 atos durante a ação no município, além de realizar inspeção carcerária e reunião com a gestora do Creas
DPE-AM explica objetivos e importância da lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Já em vigor, a lei 15.100/2025 proíbe que estudantes de todo o Brasil usem aparelhos eletrônicos portáteis pessoais no horário escolar: durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o […]
DPE-AM prorroga Procedimento Coletivo que apura irregularidade nas vendas de lotes em Iranduba
A Defensoria Pública também pediu à Justiça a condenação da empresa responsável ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou, por um ano, o prazo de validade do Procedimento Coletivo envolvendo o empreendimento imobiliário “Chácaras San Raphael”, localizado no município de Iranduba. […]