Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilicitude de prova obtida em abordagem […]
Defensoria Pública do Amazonas atualiza edital de concurso para Defensores e Defensoras Públicas
Inclusões divulgadas nesta sexta-feira (4) abrangem temas relevantes como direitos difusos e coletivos, princípios institucionais da Defensoria, proteção a grupos vulneráveis e novas atribuições da instituição. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, acrescentando novos […]
Defensoria garante acordo para famílias atingidas por deslizamento na comunidade Fazendinha 2
Ação que beneficiou mais de 30 famílias foi intermediada por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos e Interesses Coletivos Mais de 30 famílias atingidas por um deslizamento de terra na comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus, conseguiram, nesta sexta-feira (4), um acordo de indenização e remoção da área de risco. O acordo […]
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de exames de DNA, em Itacoatiara
Iniciativa foi realizada em parceria com o TJAM e integra as ações comemorativas pelos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de exames de DNA nos dias 2, 3 e 4 de abril, no […]
Esudpam promove palestra sobre proteção de pessoas autistas com defensora pública da Bahia
Servidores da DPE-AM que são autistas dialogaram com Melissa Teixeira, mãe atípica e pesquisadora do TEA, sobre formas de inclusão e os direitos da pessoa autista A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) trouxe a defensora pública da Bahia Melisa Texeira, mãe atípica e pesquisadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para conversar […]
Defensoria do Amazonas realiza visita do projeto ‘Conexão Interior’, em Parintins
Iniciativa visa estreitar os laços entre a administração e as unidades do interior do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais uma etapa do projeto “Conexão Interior”, desta vez com visita ao município de Parintins, na última quarta-feira (3). Esta é a terceira visita do projeto, que tem como objetivo promover […]
DPE-AM atua para garantir segurança energética por meio de TAC firmado com empresa geradora
Empresa VPower instalou um gerador e reformou instalações elétricas de unidade onde ficam estocadas as vacinas do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas que estão sendo desenvolvidas para garantir a regularidade do serviço de geração e distribuição de energia elétrica à população de São Gabriel da Cachoeira […]
DPE cobra soluções da Amazonas Energia, ONS e Aneel após ocorrências de apagões em Manaus
DPE-AM já tem uma ACP ajuizada sobre o assunto e trabalha, paralelamente, em um Procedimento Coletivo para investigar o problema A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), oficiou o Operador Nacional do Sistema (ONS), a concessionária Amazonas Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Defensoria Pública do Amazonas inicia projeto “Defensoria nas Escolas” em Manaus
Com uma metodologia dinâmica e acessível, iniciativa busca difundir o conhecimento dos estudantes sobre cidadania e aproximar a Defensoria das comunidades escolares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início, nesta segunda-feira (31), ao projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”, que busca levar educação em direitos para escolas públicas e particulares. A primeira […]
Defensoria Pública do Amazonas participa da Expojud Portugal, que discute transformação digital na Justiça
Encontro realizado na Universidade de Lisboa promoveu trocas de experiências e networking entre profissionais do Direito de diferentes países A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da 3ª Expojud Portugal – Transformação Digital na Justiça: Conexões Luso-Brasileiras, evento internacional que reuniu especialistas, juristas e gestores públicos para debater inovações tecnológicas e seus impactos […]