Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro; estágio de 30h semanais oferece bolsa de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte de R$ 198,00 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros […]
‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos
A ação priorizou demandas de Família e Registro Civil e incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria […]
Defensoria realiza o lançamento do projeto “Sem Medo de Viver”, que conta histórias de superação de mulheres vítimas de violência doméstica
O evento acontece nesta sexta-feira (29), no Casarão da Inovação Cassina, a partir das 17h, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especial de Defesa dos […]
Defensoria Pública é referência em tese reconhecida pelo STJ sobre proteção dos mais vulneráveis
Reconhecimento da tese do ‘Custos Vulnerabilis’ consolida papel da Defensoria na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo na presença de advogado A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tese do ‘Custos vulnerabilis’ consolidou um marco na atuação da Defensoria Pública brasileira. O entendimento reforça que o órgão pode intervir […]
Defensoria Pública informa que o Disk 129 está fora do ar
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) comunica a indisponibilidade temporária do canal de atendimento telefônico, o Disk 129. Informamos que nossas equipes técnicas já estão engajadas na resolução do imprevisto, com o objetivo de restabelecer o serviço à população o mais breve possível. Para não haver interrupção no acesso aos nossos serviços, a […]
Defensoria participa do ‘Mutirão de Cidadania’ que leva acesso à documentação
Ação gratuita garante suporte jurídico para emissão de segunda via, retificações, averbações e até registros tardios de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp), deu início, nesta terça-feira (26/8), ao atendimento no Mutirão de Cidadania, promovido pelo Governo do Estado para a emissão da Carteira de […]
Em Manacapuru, Defensoria promove mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’, com exames de DNA gratuitos
Atendimentos ocorrem no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, na sede da DPE-AM no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 29 de agosto, um mutirão de exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade no município de Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). A ação integra o […]
“Defensoria Itinerante” leva atendimentos jurídicos gratuitos a moradores do município de Rio Preto da Eva
Ação social ocorrerá no dia 29 de agosto, das 8h às 14h, por ordem de chegada, com foco nas áreas de Família e Registros Públicos Com o objetivo de levar assistência jurídica gratuita e humanizada a cidadãos hipossuficientes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante chega ao município […]
Defensoria Itinerante realiza mutirão em comunidades de Manaus e Boa Vista do Ramos
População recebeu orientação sobre pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões Moradores de Manaus e do município de Boa Vista do Ramos (distante 483 quilômetros da capital). Os mutirões somaram 220 atos jurídicos e 116 atendimentos, garantindo acesso à Justiça para famílias em […]
1º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados acontece nesta quinta-feira (21)
O evento acontecerá a partir de 15h no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul, reunindo especialistas e interessados no tema. A forma como seus dados pessoais são tratados pode impactar diretamente sua segurança e […]