Cabo Maciel destaca a necessidade de ampliar o quadro de servidores e defensores para atendimento a recomendações do Conselho Nacional de Justiça de melhorias no sistema carcerário e socioeducativo O deputado estadual Cabo Maciel apresentou um Requerimento Indicativo (3.799/2024) ao Governo do Amazonas recomendando a realização de um concurso público para a Defensoria Pública do […]
Defensoria do Amazonas abre inscrições para processo seletivo de estágio em Tabatinga
Edital para a seleção de estagiários de graduação prevê uma vaga para início imediato e cadastro reserva; inscrições devem ser feitas por email e encerram no dia 6 de dezembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tabatinga está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para diversas áreas. O edital, que […]
Mutirão de atendimentos para contestar aumento abusivo do IPTU chega à Zona Norte de Manaus
Ação é destinada a moradores inadimplentes do Viver Melhor que, devido ao aumento do imposto, não conseguiram realizar o pagamento e buscam regularizar o débito com base no valor correto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, a 3ª edição do “Mutirão do IPTU”. Os atendimentos […]
Projeto “Ensina-me a Empreender” é destaque no Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
Iniciativa pioneira capacita jovens do sistema socioeducativo do Amazonas para o empreendedorismo, promovendo inclusão e transformação social Durante o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, a defensora pública Monique Cruz Castellani, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), teve a oportunidade de apresentar o projeto “Ensina-me a Empreender”, que visa transformar a realidade de […]
Defensoria Pública do Amazonas mantém Selo Diamante em transparência pública
Compromisso com a transparência fortalece a confiança da sociedade e assegura a efetiva defesa dos direitos dos cidadãos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). Este selo, que atesta a excelência na gestão pública, representa não apenas a […]
Durante mutirão em Novo Aripuanã, DPE atende pessoas que perderam documentos em incêndio no cartório
Das 440 pessoas atendidas, 307 tinham demandas relacionadas a pedidos extrajudiciais para emissão de 2ª via de certidões ou restauração de registros A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de atendimentos em Novo Aripuanã. A maior demanda atendida se deu em razão de […]
Defensoria do Amazonas participa de cerimônia de entrega do Prêmio Nestor Nascimento 2024
Premiação reconhece pessoas e organizações que atuam em favor da promoção da igualdade racial; defensora Suian Lopes ressalta a importância de se reafirmar a luta no Estado, onde há um constante apagamento da presença negra A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), da cerimônia de entrega Prêmio Nestor Nascimento 2024, […]
Serviços da Defensoria ajudam a reduzir a vulnerabilidade da população em situação de rua
DPE-AM participou, nesta quinta-feira (14), do ‘Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Amazonas – PopRuaJud’, ofertando serviços de assistência e orientação jurídica gratuita e integral nas áreas cível, familiar e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (14), do 1º Mutirão de Atendimento à População em […]
Livro de defensora do Amazonas sobre dupla residência pós-divórcio é destaque em congresso nacional
Lançada durante o 16º Conadep, obra de Petra Sofia propõe um debate aprofundado sobre a prática, incentivando uma mudança de perspectiva para favorecer a coparentalidade e os direitos das crianças no contexto brasileiro A defensora pública Petra Sofia Ferreira lançou, nesta quinta-feira (14), em São Luís do Maranhão, a segunda edição do livro “A dupla […]
Defensoria oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade
Ação do projeto ‘Eu tenho Pai’ acontece no dia 23 de novembro na capital e conta com pelo menos 500 vagas para exames de DNA e demais atendimentos; no interior, serão 300 atendimentos e mais de 100 exames de DNA entre os dias 19 e 29 de novembro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]