Campanha institucional promove cultura de respeito e reforça política permanente de prevenção e enfrentamento no ambiente de trabalho A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início à 1ª Semana de Combate ao Assédio, Violência Política e Discriminação, instituída pela Resolução nº 27/2024 – CSD, que estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, […]
Após ação da DPE-AM, Justiça suspende cortes salariais de educadores com ‘pós’ no exterior
Com a decisão, os cortes nos salários dos professores devem parar imediatamente. Além disso, o Estado deverá reverter os salários já afetados até o julgamento definitivo do caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu na Justiça, nesta quarta-feira (30), a suspensão dos cortes salariais que atingiam professores que concluíram cursos de pós-graduação […]
DPE obtém decisão para conter os avanços em poluição de igarapé causada por obras em termelétrica
Barro retirado durante terraplanagem está sendo levado pela chuva para as nascentes do igarapé usado por comunidade; curso d’água está contaminado com concentrações tóxicas de ferro e manganês A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão judicial que suspendeu as obras da empresa Vp Flexgen (Brazil) Spe Ltda na Usina Termoelétrica (UTE) de São […]
Em Tefé, Defensoria participa de encontro acadêmico sobre os direitos das pessoas com TEA
Encontro foi direcionado aos estudantes dos cursos psicologia, enfermagem e direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), no município de Tefé, participou de um evento organizado pela Faculdade Metropolitana (Fametro) sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Direcionada a estudantes dos cursos de psicologia, enfermagem e direito, a ação aconteceu no […]
DPE-AM prorroga prazo de inscrições para concurso público para cargo de Defensor e Defensora
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) publicou, no Diário Oficial da instituição desta quarta-feira, 23, uma atualização no edital do 5º concurso público para Defensora e Defensor Público, prorrogando o prazo de inscrições […]
Em Lábrea, Defensoria Pública promove diálogo interinstitucional para fortalecer políticas públicas
Encontro reuniu órgãos públicos e sociedade civil para aprimorar serviços essenciais e garantir direitos da população em vulnerabilidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma reunião interinstitucional no campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Lábrea, com o objetivo de fortalecer a articulação entre instituições e melhorar […]
Defensoria do Amazonas leva educação em direitos para alunos de escola na Zona Norte de Manaus
Projeto ‘Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania’ realizou segunda aula para alunos do ensino médio da Escola Estadual Cid Cabral, ensinado sobre a Constituição Federal e noções básicas do Direito A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (14), a segunda aula do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” na Escola Estadual Cid Cabral da […]
DPE-AM publica edital para processo seletivo para contratação de residente jurídico em Iranduba
Inscrições devem ser realizadas por e-mail entre os dias 14 e 20 de abril; residente terá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 2.550 mensais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima segunda-feira (14), inscrições para o Processo Seletivo para contratação de residente jurídico, com formação de cadastro reserva, no município de Iranduba. As […]
Defensoria Pública lança projeto que leva conscientização sobre violência de gênero a escolas
IEA foi a primeira escola a receber palestra da iniciativa ‘Defensores e Defensoras das Marias’ em 2025; calendário do projeto prevê ações mensais de prevenção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e do Grupo de Atuação Estratégica na Proteção e Defesa […]
Defensoria Pública realiza capacitação com residentes que atuam no sistema prisional
Atividade acontece trimestralmente como forma de orientar e humanizar o atendimento jurídico prestado pela DPE-AM nas unidades prisionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) promoveu, nesta sexta-feira (11), uma capacitação com os residentes que atuam nas unidades da Defensoria instaladas em estabelecimentos prisionais. A atividade ocorreu no […]